Estradas, internet e mais: o que está incluso no pacote de US$ 1 trilhão de Biden

Se aprovado, o projeto de lei seria a terceira maior legislação até agora do mandato do presidente democrata Joe Biden.

Jonathan Ponciano
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Bloomberg Finance LP
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Segundo Chuck Schumer, líder da maioria democrata no Senado, pacote pode ser votado “em poucos dias”

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Após semanas de negociações entre os partidos Democrata e Republicano, o Senado divulgou no final do domingo (1º) um projeto de lei de infraestrutura que, se aprovado, destinará quase US$ 1 trilhão para estradas, rodovias, pontes, transporte público e muito mais. Embora o pacote enfrente perspectivas incertas no Congresso, aqui está o que esperar do que seria um dos maiores gastos com infraestrutura da história dos Estados Unidos.

Lançada após uma rara sessão de fim de semana, a Lei de Investimento em Infraestrutura e Empregos seria o terceiro grande pacote aprovado no mandato do presidente Joe Biden até agora, e liberaria US$ 550 bilhões para novos gastos nos próximos cinco anos, com cerca de US$ 110 bilhões para estradas, pontes e outros projetos de transporte.

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O projeto inclui o maior investimento federal já feito em transporte público. Serão US$ 39 bilhões para modernizar sistemas, melhorar a acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência e consertar mais de 24 mil ônibus, 5 mil vagões e milhares de quilômetros de trilhos.

Liderado por um grupo bipartidário de 67 senadores, o acordo não inclui a muitas das provisões de energia limpa e “infraestrutura humana” propostas pelo governo Biden (como abertura de novas creches e a expansão do Medicare). A lei, no entanto, autoriza cerca de US$ 15 bilhões para a compra de milhares de ônibus escolares elétricos e para a construção de uma rede nacional de carregadores de veículos elétricos nas rodovias do país.

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Completando a conta dos grandes gastos estão US$ 65 bilhões para garantir que todos os americanos tenham acesso à internet banda larga, US$ 55 bilhões para financiar iniciativas de água potável e US$ 11 bilhões em programas de segurança de transporte. A Amtrak (empresa estatal de transporte ferroviário de passageiros) receberá US$ 66 bilhões; US$ 25 bilhões irão para investimentos em aeroportos e US$ 17 bilhões, para portos.

Ao contrário de medidas que dependem de novas dívidas ou do aumento de impostos, os gastos do projeto serão financiados com cortes de custos, medidas para ajudar a reduzir a evasão fiscal e mais de US$ 250 bilhões em fundos de emergência para a Covid-19 que não foram utilizados.

“Faz muito tempo que não fazemos um grande projeto de lei bipartidário dessa natureza”, disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, no plenário da Câmara no domingo à noite, acrescentando que uma votação para aprovar o projeto poderia ser realizada “em poucos dias”.

O projeto bipartidário marca uma grande vitória para os negociadores do Senado, que buscaram aliviar as preocupações do Partido Republicano com o aumento dos gastos e, ao mesmo tempo, atender às demandas dos democratas por novos financiamentos de energia limpa. As perspectivas da legislação ser aprovada na Câmara, no entanto, permanecem incertas.

Todos os senadores democratas e 17 republicanos apoiaram a tramitação do projeto em uma votação inicial na semana passada, preparando o cenário para o voto dos deputados. Alguns progressistas da Câmara, no entanto, vincularam seu apoio ao pacote de infraestrutura a um projeto de orçamento muito maior, de US$ 3,5 trilhões, o que ajudaria o partido a autorizar gastos para outras prioridades.

A senadora moderada Kyrsten Sinema (democrata), que ecoou as preocupações do Partido Republicano sobre a crescente carga da dívida do país, se manifestou contra o plano para o orçamento na semana passada, reduzindo as chances de a proposta passar – oposição e governo contam com o apoio de números iguais de deputados, o que faz com que cada voto seja decisivo.

O deputado Mondaire Jones (democrata), principal crítico do projeto de lei, disse que votaria “não” ao pacote de infraestrutura, a menos que o Senado envie à Câmara um pacote de reconciliação orçamentária que “atenda ao momento”. Ele se juntou à deputada Alexandria-Ocasio Cortez (democrata), que sugeriu que não votaria no projeto sem um pacote de orçamento. Para ser aprovado, o projeto de infraestrutura precisaria do apoio bipartidário, ou do total de votos dos deputados democratas menos quatro.

Apesar de os gastos serem altos (quase três vezes o último grande projeto de infraestrutura, assinado pelo presidente Barack Obama em 2015), a lei bipartidária é muito menos do que o pacote de US$ 2 trilhões proposto pelo presidente Joe Biden em abril.

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