O governo quer buscar novos formatos de regulação que viabilizem a formalização do conjunto de trabalhadores que atuam em serviços oferecidos por plataformas digitais, disse hoje (2) o secretário-executivo do novo Ministério do Trabalho e da Previdência, Bruno Bianco.
Ele destacou que as novas relações trabalhistas geradas pela digitalização não se enquadram na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a ideia é buscar alternativas, a exemplo da autorização já concedida para que motoristas de aplicativos se tornem microempreendedores individuais.
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A prioridade, segundo Bianco, será garantir direitos trabalhistas e a proteção previdenciária, sem cercear a tecnologia.
“O MEI certamente se aplicará para alguns, mas temos que pensar em outras formas também”, disse Bianco durante evento virtual dos jornais O Globo e Valor Econômico sobre a retomada do emprego no pós-pandemia. Ele citou a simplificação de contratos, a exemplo do que está sendo planejado com o Bônus de Inclusão Produtiva, a ser pago para o treinamento de jovens no primeiro emprego.
“A ideia é criar grupos de trabalho e pensar cada brasileiro em sua caixa de formalização, não necessariamente celetista”, afirmou Bianco. (Com Reuters)
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