Quais os Riscos do Fim da Jornada 6×1?
Mudança na Constituição supera regras da CLT, mas impacto econômico preocupa entidades de classe
Mudança na Constituição supera regras da CLT, mas impacto econômico preocupa entidades de classe
A prioridade é garantir direitos trabalhistas, com alternativas como a autorização para que motoristas de aplicativo se tornem MEI
Pagamento da indenização por paralisação do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ficará a cargo do governo responsável
Medida provisória havia sido publicada pelo governo em razão da pandemia de coronavírus
Medida também suspende o recolhimento para o FGTS entre os meses de março e abril