Investidores temem projeto de lei norte-americano que visa regulamentar o mercado de criptomoedas

Os preços das criptomoedas dispararam neste fim de semana. Na noite de ontem (31), o preço do bitcoin subiu para quase US$ 43 mil por token, seu maior valor desde meados de maio e quase US$ 10 mil a mais que semana passada. Enquanto isso, o ethereum saltou nas últimas 24 horas e bateu quase US$ 3 mil, com investidores de olho na stablecoin. O mercado como um todo cresceu US$ 250 bilhões só na última semana e agora está perto de US$ 1,7 trilhão.

Hoje (1º), às 14h20, horário de Brasília, o BTC era cotado a US$ 41.156 (R$ 214 mil), com queda de 0,41%, e o ETH estava a US$ 2.563 (R$ 13 mil), com alta de 4,78%.

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No entanto, muitos investidores de moedas digitais estão cada vez mais nervosos com o projeto de infraestrutura bipartidário de US$ 550 bilhões tramitando no legislativo dos Estados Unidos, que propõe arrecadar US$ 28 bilhões dos investidores de criptoativos.

“Esta é uma determinação profundamente equivocada que, se adotada, fará muito mais mal do que bem aos interesses dos Estados Unidos”, declara Jake Chervinsky, advogado focado em cripto, em uma longa thread no Twitter explicando como o projeto poderia impactar a crescente indústria de criptomoedas. 

O projeto de lei – que foi aprovado em votação preliminar no Senado nesta última semana – propõe tributar os lucros das criptomoedas para financiar o investimento em infraestrutura dos EUA, além de determinar a função do ‘corretor’ durante as transações de criptos e ampliar a coleta de informações dos investidores. 

“Quando alguma operação for feita, será necessário apresentar uma declaração pautada sob um regime regulatório de informações”, afirma o site Coindesk, após uma análise do projeto de lei. 

“A atualização na definição do papel do corretor pode refletir na forma como as criptos são negociadas hoje”, aponta o projeto. “A proposta ainda deixa claro que os relatórios que cada ‘corretor’ deverá apresentar serão aplicadas em todas as transferências e de acordo com o código de lei norte-americano 6045.” 

O termo corretor pode ser aplicado a mineradoras, startups de DeFi (Finanças descentralizadas, na sigla em inglês) e outros que terão que preencher diversos documentos.

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“As coisas estão indo rápido, o que pode parecer assustador”, afirma Chervinsky. “Não é preciso entrar em pânico. Este projeto não é final e ainda pode ser alterado.”

Chervinsky ainda adverte que “adotar uma regulamentação cujo cumprimento é literalmente impossível… desafia a lógica; a menos que o objetivo seja matar a indústria” e “isso pode significar uma proibição para a mineração nos EUA.”

Desde que a China se tornou mais rígida com a mineração em seu país, os Estados Unidos surgiram como um possível novo lar para muitos dos mineradores, pois, aqueles que validavam transações de criptomoedas foram expulsos do país asiático. 

No entanto, os legisladores que temem que a mineração poderia acelerar as mudanças climáticas, sinalizaram que estão insatisfeitos com o crescimento do setor nos Estados Unidos.

Especialistas estão alertando que a linguagem usada no projeto de lei corre o risco de ampliar as definições dos que fornecem software e hardware.

“Infelizmente, vimos que as categorias de pessoas são tão amplas que abrangem potencialmente aqueles que fornecem apenas software ou hardware para clientes e que não têm interferência alguma nas transações dos investidores”, tuitou Jerry Brito, diretor-executivo do centro de pesquisas sobre criptos, Coin Center. Ele também afirmou que está tentando  “consertar” a cláusula de moedas digitais presente no projeto de lei.

“Por enquanto, a sorte é que o projeto de lei não definiu uma quantidade de clientes para os mineradores”, aponta Brito. 

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