A companhia, que não desenvolve quaisquer atividades de pesquisa mineral ou lavra em TIs (Terras Indígenas) no Brasil, já havia aberto mão de 89 processos minerários — o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra — interferentes com Terras Indígenas no país, junto à ANM (Agência Nacional de Mineração), entre 2020 e 2021.
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“O reconhecimento ao CLPI é fundamental para atender aos direitos das populações indígenas de determinar o próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação diante de decisões que dizem respeito aos seus territórios”, afirmou, em nota à imprensa.
Desta forma, adicionou a Vale, “a proteção aos indivíduos, suas culturas e modos de vida, assim como a proteção às terras indígenas tradicionais e o auto-governo indígena, dentro do modelo político dos Estados soberanos, são proteções de direitos humanos”.
O anúncio ocorre enquanto há discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre uma eventual adoção do marco temporal das terras indígenas.
Em seu último movimento, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro do STF Alexandre de Moraes. (Com Reuters)
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