Na cerimônia, Bolsonaro deixou claro que, em troca da desoneração, foi pedido aos empresários que apoiassem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios
Em um evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro anunciou a prorrogação, depois de um encontro com representantes dos setores que seriam afetados com o fim da desoneração no final deste ano.
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A desoneração da folha inclui setores que mais empregam no país, como construção civil, indústria têxtil e de calçados, transporte coletivo e de carga, empresas de comunicação, telemarketing, entre outras, mas a previsão legal, que começou em 2014, acabaria em dezembro deste ano.
A equipe econômica, que calcula uma perda de arrecadação de mais de R$ 8 bilhões por ano com as desonerações, era contrária à extensão da medida.
No entanto, o Congresso já articulava uma extensão ainda maior. Um projeto de autoria do líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), já aprovado na Comissão de Finanças da Casa, previa a manutenção da desoneração até 2026. Com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça, a previsão era de que fosse votado na Câmara já na próxima semana.
“Agora estamos na questão pós-pandemia e devemos ajudar esses setores. Ou seja, quem por ventura se eleger em 2022 vai ter 23 todinho para resolver essa questão da desoneração da folha”, disse.
Na cerimônia, Bolsonaro deixou claro que, em troca da desoneração, foi pedido aos empresários que apoiassem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios para ter espaço fiscal para bancar a desoneração.
“Mas, com o setor presente, não ficou apenas nisso. Pedimos a eles que colaborassem conosco para aprovar aí a questão dos precatórios”, disse Bolsonaro.
A PEC dos precatórios prevê a abertura de um espaço fiscal no teto de gastos de R$ 91 bilhões. De acordo com o relator da proposta do Senado, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já estão comprometidos com políticas sociais e outros ajustes necessários, 11 bilhões.
No entanto, a PEC ainda precisa ser aprovada no Senado e senadores querem ao menos uma redução desse valor, para os 80 bilhões que o governo calcula necessários para o novo Auxílio Brasil e outros ajustes fiscais obrigatórios.
Agora, os empresários prometem entrar na briga pela aprovação da PEC, que incomodava o mercado financeiro por também alterar regra do teto de gastos.
Fonte da equipe econômica confirmou que a intenção do governo é associar a desoneração com a aprovação da PEC, o que tiraria a resistência dos empresários à medida. (Com Reuters)