PEC para cortar tributo de combustíveis custaria R$ 54 bi ao ano, aponta equipe econômica

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por um deputado aliado do Palácio Planalto para autorizar cortes de tributos sobre combustíveis pode gerar uma perda anual de até R$ 54 bilhões para a União, apontam cálculos do Ministério da Economia, informou uma fonte da pasta com conhecimento do assunto.

De acordo com o relato, o Ministério da Economia é contra a adoção da medida e não participou da elaboração do texto.

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Segundo os cálculos, a redução de PIS/Cofins sobre diesel geraria um impacto anual de até  R$ 18 bilhões. Na gasolina, a perda seria de até R$ 23,8 bilhões em PIS/Cofins, mais R$ 3 bilhões de Cide. Aproximadamente R$ 9 bilhões seriam resultado de reduções na taxação sobre outros produtos, como álcool anidro e hidratado e biodiesel.

A fonte da pasta disse ainda que eventual extensão do benefício à energia elétrica, não incluída atualmente no texto, levaria o impacto da medida a 75 bilhões de reais ao ano.

A proposta, apresentada pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), permite que União, Estados e municípios reduzam ou zerem alíquotas de tributos incidentes sobre combustíveis e gás.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o governo elaborava uma PEC com essa finalidade. Mas coube a um deputado aliado do Planalto, parlamentar que integra o mesmo partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentar a proposta.

Redução de IPI

Em paralelo à discussão sobre combustíveis, o Ministério da Economia estuda uma medida para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo a mesma fonte, a ideia é fazer um corte linear e permanente nas alíquotas. A medida é considerada mais simples, pode ser feita por decreto, sem passar pelo Congresso. O impacto avaliado pela pasta é uma perda de até 20 bilhões de reais ao ano, sendo 10 bilhões de reais de Estados e municípios.

Nesta semana, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que prefere uma redução de IPI ao corte sobre combustíveis.

“A gente gastaria muito dinheiro e teria uma efetividade muito baixa (cortando tributo de combustíveis)”, disse. “Reduzir IPI não é uma medida de constrangimento a governadores e prefeitos, pode dar competitividade à indústria, vejo com melhores olhos do que reduzir imposto de combustível”.