Mercosul decide reduzir Tarifa Externa Comum em 10%

Esta é a a primeira revisão horizontal desde que a TEC foi estabelecida em 1995

Reuters
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REUTERS/Adriano Machado
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Sede do Ministério da Economia em Brasília

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O Mercosul decidiu reduzir em 10% as alíquotas da TEC (Tarifa Externa Comum) para a maior parte do universo tarifário, informou hoje (21) o Ministério da Economia, em movimento feito por acordo entre os membros do bloco após o Brasil fazer cortes unilaterais nas tarifas.

O entendimento foi alcançado durante reunião do Conselho do Mercado Comum no Paraguai ontem (20). Foi a primeira revisão horizontal desde que a TEC foi estabelecida em 1995, segundo nota da pasta.

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Alegando urgência por conta da pandemia e da alta da inflação, o governo brasileiro já havia feito dois cortes de 10% nas alíquotas correspondentes à TEC. As decisões foram tomadas de maneira unilateral, sem aval do bloco.

“O entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países membros, demonstrando a capacidade do Mercosul de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial”, disse a pasta após o acordo, ressaltando que os membros prosseguirão com trabalho de revisão da TEC.

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Um dia após a decisão do bloco, o presidente Jair Bolsonaro argumentou hoje (21) que o acordo terá efeito positivo sobre a inflação e está alinhado à atuação do governo brasileiro.

“O Brasil tem atuado para que o Mercosul tenha papel importante no enfrentamento dos atuais choques externos. Por isso defendemos a redução da tarifa externa comum, o que dará uma importante contribuição no combate à inflação”, afirmou Bolsonaro em participação por meio de um vídeo enviado para reunião de chefes de Estado do Mercosul.

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