Acabou a alegria. As “blusinhas” da Shein e suas concorrentes devem ficar mais caras. O Senado aprovou na quarta-feira (5) a aplicação de um Imposto de Importação (II) de 20% sobre as compras internacionais abaixo de US$ 50 (R$ 262,50). Já apelidado “taxa da blusinha”, o novo imposto visa defender o varejo e a indústria de confecções brasileiros de produtos importados baratos, principalmente asiáticos. Segundo economistas, o texto beneficia as empresas brasileiras, mas pode ter impactos negativos para os consumidores.
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A medida eleva o imposto para compras internacionais até US$ 50 de zero para 20%. Além de defender as empresas brasileiras, a mudança deve arrecadar R$ 2,5 bilhões por ano para o Tesouro nacional, já que o Imposto de Importação é de competência federal.
Após a aprovação pelo Senado, que alterou o texto, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A previsão é que seja votada na terça-feira (11), com grandes probabilidades de aprovação. A nova norma poderá entrar em vigor já em julho. Como o Imposto de Importação não segue a noventena – que determina um prazo de 90 dias após a aprovação para que comece a arrecadação – a mudança deve trazer R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos já neste ano, segundo cálculos da Warren Investimentos.
Benefícios para o varejo
“Essa medida é positiva para o varejo nacional, pois busca criar uma competição mais justa entre produtos nacionais e importados, evitando demissões e promovendo a isonomia tributária”, diz Marcos Piellusch, professor de economia da FIA Business School. Varejistas como C&A, Lojas Renner, Magazine Luiza e Casas Bahia devem ser as principais beneficiadas, visto que suas concorrentes diretas são as gigantes asiáticas Shein, AliExpress e Shopee.
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Guilherme Jung, economista da Alta Vista Research, diz que a inserção de produtos estrangeiros prejudicou a competitividade interna durante os últimos 15 anos, resultando em desafios adicionais para as empresas brasileiras, principalmente nos setores de vestuário e de eletroeletrônicos. “Aumentar a taxação sobre importações de baixo valor busca reverter essa tendência, promover um ambiente mais equitativo para as empresas locais e gerar empregos.”
Na prática, a aprovação da taxação de 20% sobre compras internacionais faz parte do Projeto de Lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A proposta inicialmente previa uma alíquota de 25%. No entanto, o percentual foi reduzido para 20% para garantir maior apoio político e facilitar a aprovação. O novo imposto se soma à alíquota de 17% do ICMS já cobrada sobre as compras em plataformas internacionais submetidas ao Remessa Conforme. Assim, o preço final ao consumidor deve subir 45%.
Entregas mais lentas
Essa tributação mais alta pode resultar em aumento dos preços, redução da variedade de produtos disponíveis e maior prazo de entrega devido ao aumento no volume de pacotes sujeitos à inspeção na alfândega, o que pode sobrecarregar os sistemas existentes. “As empresas de e-commerce e logística enfrentarão desafios adicionais devido aos novos procedimentos fiscais e aduaneiros”, diz Jung. “Isso pode se traduzir em aumento dos custos operacionais e possíveis complicações na cadeia de abastecimento.”
A AliExpress expressou seu descontentamento com a votação e, em sua visão, se o projeto for convertido em Lei, a decisão impactará de forma negativa os consumidores brasileiros “que deixarão de ter acesso a uma ampla variedade de produtos internacionais, que em sua maioria não são encontrados no país, a preços acessíveis”.
Apesar de considerar um avanço, Jorge Gonçalves, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), afirma em nota que essa aprovação por si só não é suficiente, uma vez que a tributação das empresas nacionais supera os 80%. “Enquanto varejistas nacionais e empresas de comércio eletrônico podem apoiar a medida para proteger sua competitividade no mercado interno, ainda há ressalvas devido à insatisfação com a alíquota proposta e à possível oposição dos consumidores devido ao aumento de preços e à redução da variedade de produtos disponíveis”, conclui Jung.
