Regulação Tributária da Economia Digital, Mobilidade, LGPD & Muito Mais

3 de novembro de 2020

Com o objetivo de discutir a atual legislação tributária brasileira em relação ao seu grau de adequação frente às demandas da economia digital, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promove o ciclo de debates “Regulação Tributária da Economia Digital”. Trata-se de uma série de seis encontros virtuais que serão realizados em novembro, pelo canal da FGV, no YouTube. O primeiro será nesta terça-feira (3), das 10h às 12h, com o webinar “Regulação de Novas Tecnologias”, que contará com a participação de Vítor Palmela Fidalgo (Universidade de Lisboa), Yasmin Curzi de Mendonça (Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio), Daniel Giotti (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, de Juiz de Fora) e Luca Belli (FGV Direito Rio). Já na quinta-feira (5) será realizado o segundo webinar, cujo tema será “Tributação da Economia Digital nos Tribunais Brasileiros”. Essa mesa de debates, que será transmitida das 14h às 16h, será composta por Sérgio André (UERJ), Gustavo Brigagão (Brigagão, Duque Estrada Advogados, Rio de Janeiro) e Maurício Faro (BMA Advogados). Inscrições gratuitas.

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A vertical de negócios de Energia, da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), realiza em novembro o Mês da Energia, evento focado na discussão e capacitação dos temas de interesse do setor elétrico. Inovação, uso de inteligência artificial e machine learning, energia solar fotovoltaica e oportunidades da mobilidade elétrica no Brasil serão algumas das pautas abordadas por grandes especialistas do setor. Empresas como Enel Brasil, Grupo Energisa, AES Tietê, Soprano, CTG, Engie, CCEE, Neoenergia, Voltalia e Abraceel estão confirmadas nos debates, que serão realizados todas às terças e quintas, sempre das 10h às 12h. Hoje (3), o tema é “Inovação no Setor Elétrico Brasileiro: Reflexos, Impactos e Tendências”. Na quinta-feira (5), é a vez de “Oportunidades da Mobilidade Elétrica no Brasil”. A programação continua nos dias 10 (“Aplicação de Inteligência Artificial e Machine Learning no Setor Elétrico: Operação e Negócios”), 12 (“O Caminho da Digitalização do Setor Elétrico”), 17 (“O Que Está Mudando no Mercado de Energia para 2021”), 19 (“O Futuro do Mercado Livre de Energia: Digitalização”), 24 (“Perspectivas da Energia Solar Fotovoltaica no Brasil”) e 26 (“Gestão de Energia nas Experiências de Grandes Consumidores”). Todos eles são gratuitos, mas é preciso se inscrever.

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Entre os dias 3 e 5 de novembro será realizado o evento online “Automated Flying or Driving? How Do We Move in the Future?” (Voo ou direção autônoma? Como nos locomoveremos no futuro?), promovido pela rede de network alemã AWARE. As palestras sobre o futuro da mobilidade são gratuitas, em inglês, e cada painel tem 1h30 de duração. Entre os mediadores estão Wilson Brício e Ricardo Bovo, do Centro Universitário Facens. As inscrições devem ser feitas no site do evento.

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Também de 3 a 5 de novembro, das 9h às 18h, acontece o Agro Experience, evento que vai debater os desafios do agronegócio em três frentes: inovação, sustentabilidade e comunicação. Durante os três dias, serão mais de 40 convidados, com quase 20 horas de conteúdos exclusivos. Entre os temas que serão debatidos está a importância da inovação nos mais variados segmentos do agro. A programação inclui entrevistas com Cléber Soares, diretor de inovação do Ministério da Agricultura; Marcelo Morandi, chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente; Roberto Rodrigues, coordenador de agronegócios da Fundação Getulio Vargas; Marcos Fava Neves, professor e escritor; Mariana Vasconcelos, CEO da Agrosmart; Samanta Pineda, advogada especializada em meio ambiente e agronegócios, entre outros. Inscrições gratuitas.

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No dia 4, das 9h às 17h, será realizado o Data Protection Forum 2020, que vai discutir os esforços necessários para garantir a compliance, tanto do ponto de vista de tecnologia como jurídico, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo da 3ª edição do evento é trazer conteúdo atualizado, esclarecendo as dúvidas que foram levantadas nos últimos meses pelas organizações, de maneira a proporcionar aos profissionais de todas as áreas uma visão crítica e real sobre a adoção da LGPD e toda suas implicações. As inscrições custam R$ 600.

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Também amanhã (4), das 10h às 11h, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Fundação Getulio Vargas (CEPI FGV Direito SP) e a Ericsson conduzem a segunda conversa da série de webinars sobre propriedade intelectual em telecomunicações. Nessa edição, o debate abordará a inovação tecnológica no setor: estratégias, parcerias público-privadas e proteção da propriedade intelectual. Participam do encontro presença o diretor do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Ericsson para América Latina, Edvaldo Santos, e o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor do Information and Networking Technologies Research and Innovation Group (INTRIG), Christian Rothenberg. A mediação será feita por Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP e sócia do Sundfeld Advogados. É preciso se inscrever.

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Nos dias 4 e 5, a partir das 17h, a USP e Universidade Federal do Pará promovem o workshop “Smart City Canaã dos Carajás: Desafios e Perspectivas”, que vai apresentar à sociedade as ações do projeto de implantação e gestão de uma plataforma de cidades inteligentes baseada em internet das coisas para o município de Canaã dos Carajás, no Pará. A iniciativa está vinculada à rede nacional Inteligência Artificial Recriando Ambientes (IARA), que é coordenada pelo professor André Carvalho, vice-diretor do Instituto de Ciências Matemática e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, e tem o apoio do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI). O evento será remoto, gratuito e transmitido pelo canal no YouTube da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

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A FGV, por meio de suas Escolas de Direito e sua Diretoria Internacional, promove, no dia 5 de novembro, das 17h às 18h, o webinar “Novo Ambiente Regulatório para FinTechs no Brasil: Oportunidades e Desafios”. O objetivo do encontro é debater a regulação das chamadas fintechs, que ainda são uma novidade no país. O evento será virtual, realizado no canal da FGV no YouTube. Participam do encontro o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil, João Manuel Pinho de Mello, e o coordenador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV IBRE), Armando Castelar. As inscrições são gratuitas.

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Na quarta-feira (5), das 16h às 17h, a Associação Brasileira da Internet das Coisas realizará o webinar “A IoT como Propulsora da Inclusão Social e Econômica”, na qual apresentará a parceria com a Lyra e a Almaroma Tech, através da qual fomentam a inclusão socioeconômica pela adoção de tecnologias para melhorar a qualidade de vida das pessoas em casa, no trabalho e em deslocamento. A parceria engloba não apenas pessoas com deficiência (PcD), mas também idosos, gestantes e crianças, entre outros grupos. Inscrições gratuitas.

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Também na quarta-feira (5), às 17h, será realizada a live “Agilize o Fechamento do seus Negócios com Assinatura Digital”, com a participação de Vinicius Duval, executivo de contas na Docusign, e Milena Moreira, diretora da Paulista Imóveis, para falar sobre como a utilização de assinaturas digitais permite as imobiliárias e aos clientes fechar negócios com mais praticidade, rapidez e menos burocracia. Inscrições gratuitas.

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Nos dias 5 e 6, a Rede Mulher Empreendedora realizará o 9º Fórum RME, um dos maiores eventos de empreendedorismo do Brasil, com a participação de convidados como a empresária e investidora anjo, Camila Farani, o professor e head de educação do C6 Bank, Liao Yu Chieh, as empresárias Adriana Barbosa e Sonia Hess e o investidor Edu Mufarrej. É preciso se inscrever.

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Na próxima segunda-feira (9) começa a Conferência Anual de Mentoria de Negócios (CAMNe), realizada pela Associação Brasileira dos Mentores de Negócios, a ABMEN. O CAMNe Digital 2020 – Inovação para um Mundo Melhor, que abre a Semana Global de Empreendedorismo e traz alguns dos mais importantes nomes do segmento, tem como propósito debater o futuro dos negócios em esfera nacional e mundial, contribuindo, assim, para o desenvolvimento dos pequenos e médios negócios. Na primeira semana, serão quatro painéis, sempre das 18h às 20h. O primeiro, “Panorama do Investimento Early Stage”, no dia 9, será conduzido por Marcelo Ambrosio, CEO da FCJ Venture Builder. No dia 10 é a vez de “Inovação e Desenvolvimento Global”, com Maurício Guedes, diretor de tecnologia da Faperj. No dia 11, Maria Fernanda Teixeira, cofundadora do Grupo Mulheres do Brasil e presidente do Comitê de Diversidade da Amcham, comanda o painel “Diversidade e Empoderamento”. E, no dia 12, será realizado o quarto painel, “Inovação Tecnológica e Transformação Digital”, com palestra de Cezar Taurion, vice-presidente da Consultoria CiaTécnica. Inscrições gratuitas.

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A Let’s Grow Conference, evento online de growth, marketing e vendas para líderes e gestores de crescimento do Brasil, será realizada entre os dias 9 e 13 de novembro, com a participação de nomes como Neil Patel, autor best-seller do “New York Times” e uma das principais referências de marketing do mundo. Com painéis de discussão, palestras ao vivo e gravadas e oportunidades de networking, o evento discutirá temas como experimentação, produto, marketing, vendas, funil AAARR, conteúdo, tecnologias, canais, automação e análise de dados. Entre os palestrantes estarāo representantes de empresas como IBM, Salesforce, Hubspot, VTEX, Nexforce, Stage 2 Capital e Singu, entre outras. Inscrições gratuitas.

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O FestQuali, evento sobre qualidade, excelência e inovação, será realizado – pela primeira vez de forma virtual – entre os dias 9 a 13 de novembro, das 8h30 às 22h, com mais de 100 profissionais especialistas nessas áreas, em três auditórios simultâneos. O movimento FestQuali tem como objetivo unir a cadeia produtiva da qualidade em suas várias vertentes, como segurança, saúde, excelência, gestão, estratégia e meio ambiente. A ideia é buscar o engajamento de toda a sociedade, especialmente dos organizadores, palestrantes, consultores, auditores, voluntários, expositores e espectadores, frente à importância desses temas. Entre os palestrantes, há 12 convidados de países como Portugal, Dinamarca, Estados Unidos, Irlanda, México, Inglaterra, Suíça e Malta. As palestras serão gravadas e ficarão disponíveis por 30 dias para os inscritos. Inscrições e mais informações no site do evento.

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