A campanha de 70 anos da Volkswagen traz a recriação de Elis Regina, morta em 1982, ao lado de sua filha, Maria Rita, cantando o sucesso Como Nossos Pais.
O vídeo publicitário da AlmapBBDO, desenvolvido para a Volkswagen, publicado nesta terça-feira (4) como um exemplo de aplicação de deepfake na publicidade, reacendeu as discussões sobre os limites do uso de inteligência artificial.
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A tecnologia, que por muito tempo ficou associada a fake news e golpes na internet, também tem aplicações consideradas éticas e legais e consiste em uma junção de técnicas que sintetiza imagens e sons por meio de IA. A campanha de 70 anos da marca automotiva traz a recriação de Elis Regina, morta em 1982, ao lado de sua filha, Maria Rita, cantando o sucesso Como Nossos Pais.
Veja 4 usos legais para deepfake:
Criação de paródias
“Ou seja, a recriação de uma obra já existente, a partir de um ponto de vista predominantemente crítico, irônico ou satírico é expressamente permitido na Lei de Direitos Autorais”
Ressuscitar Personalidades
“Desde que autorizado pela família e pelos detentores de eventuais direitos patrimoniais desta personalidade, como foi no caso da Elis Regina, esse uso é ético, permitido e pode, inclusive, prolongar o tempo de notoriedade de um artista”
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Inteligência artificial (IA)
É uma tecnologia que está se tornando cada vez mais sofisticada e usada em uma ampla variedade de aplicações, desde o atendimento ao cliente até a medicina.
Saúde Pública
“Desde que esse uso esteja em conformidade com a Lei de Direitos Autorais (no caso do uso de obras literárias para o treinamento), não haja a extrapolação do suso (ou seja, a obra não seja deturpada e nenhum direito moral seja ferido) e haja a anonimização de dados sensíveis esse uso é ético”
Criação de paródias
“Ou seja, a recriação de uma obra já existente, a partir de um ponto de vista predominantemente crítico, irônico ou satírico é expressamente permitido na Lei de Direitos Autorais”
Usos legais de deepfake
Bruno Sartori, pioneiro no uso de deepfake no Brasil, aponta as quatro aplicações consideradas legais no uso de deepfake atualmente. “Peças humorísticas com sátiras do cotidiano de figuras públicas como políticos desde que isso esteja explicito no material. A personalização de conteúdo: por exemplo, o usuário pode escolher com qual voz determinada música será cantada. Em campanhas publicitárias, como foi esse caso da Elis Regina. Além disso, existem outros segmentos como o da saúde, onde é possível treinar a rede neural para aprender a identificar uma determinada mancha em um exame.”
“Vejo como aplicações éticas de deepfake: criação de paródias, ou seja, a recriação de uma obra já existente, a partir de um ponto de vista predominantemente crítico, irônico ou satírico, algo que é expressamente permitido em nossa Lei de Direitos Autorais. ‘Ressuscitar’ personalidades mortas desde que autorizado pela família e pelos detentores de eventuais direitos patrimoniais desta personalidade, como foi no caso da Elis Regina, esse uso é ético, permitido e pode, inclusive, prolongar o tempo de notoriedade de um artista. Uso para criação de obras originais, apesar de ainda haver uma discussão acerca da proteção de obras criadas por inteligência artificial generativa (nascem em domínio público?) o uso de IA para a criação de obras originais é ético e não extrapola os limites da Lei Brasileira”, explica Julia Pazos, sócia e head da área de Propriedade Intelectual, Inovação, Tecnologia e Privacidade de Dados de DSMA Azulay.
Usos ilegais da deepfake
Sartori destaca algumas aplicações nocivas da deepfake e já muito comuns. “Criação de pornografia com o uso de rostos de terceiros em vídeos. As fake news que, em muitos casos, se tornaram sinônimo de deepfake, o uso comercial sem autorização, por exemplo, a inserção de atores e atrizes em conteúdos sem a devida autorização. Por fim, outro uso indevido de deepfake é direcionado a golpes como na recriação de vozes e rostos para enganar terceiros”.
Veja 4 usos ilegais para deepfake:
Fake news
“O uso da imagem e voz de uma pessoa, sem sua autorização, já é por si só uma ofensa a um direito garantido pela constituição. Quando se trata de veiculação de notícias falsas essa ofensa é ainda mais grave e o uso da tecnologia se torna não ético”
Violação de música
“Temos visto vários casos de duetos ou feats entre cantores que, na verdade, foram feitos por IA. Drake e The Weeknd, The Beatles e até cantores brasileiros. Essa prática é uma violação não só do direito sobre a voz do cantor (que só pode ser usada com sua autorização prévia e expressa), mas também à música original que, sem sua autorização, é modificada pela tecnologia numa clara infração a lei de direitos autorais brasileira”
Deepfake de Atores
“Caso não haja a sua aprovação prévia e expressa o uso da tecnologia para reprodução de sua imagem é uma violação do direito garantido em nossa constituição e, portanto, um uso não ético”
Direitos Morais
“De acordo com a nossa Lei de Direitos Autorais o autor tem o direito moral de manter a sua obra íntegra. Muitas vezes o uso destas tecnologias acaba por editar obras (inserir, excluir ou modificar parte da obra) sem autorização do autor o que constitui um crime contra os seus direitos morais”
Fake news
“O uso da imagem e voz de uma pessoa, sem sua autorização, já é por si só uma ofensa a um direito garantido pela constituição. Quando se trata de veiculação de notícias falsas essa ofensa é ainda mais grave e o uso da tecnologia se torna não ético”
“O uso da imagem e voz de uma pessoa, sem sua autorização, já é por si só uma ofensa a um direito garantido pela constituição. Quando se trata de veiculação de notícias falsas essa ofensa é ainda mais grave e o uso da tecnologia se torna não ético. Temos visto vários casos de duetos ou feats entre cantores que, na verdade, foram feitos por IA. Drake e The Weeknd, The Beatles e até cantores brasileiros. Essa prática é uma violação não só do direito sobre a voz do cantor (que só pode ser usada com sua autorização prévia e expressa), mas também à música original que, sem sua autorização, é modificada pela tecnologia numa clara infração a lei de direitos autorais brasileira. No caso de atores em filmes, caso não haja a sua aprovação prévia e expressa o uso da tecnologia para reprodução de sua imagem é uma violação do direito garantido em nossa constituição e, portanto, um uso não ético”, destaca Julia.
A advogada reforça que “a IA e deepfake têm o potencial de ser extremamente úteis e, ao mesmo tempo, violar diversos direitos. Por conta disso, as implicações destas tecnologias têm sido amplamente debatidas ao redor do mundo, especialmente no que diz respeito ao impacto na privacidade de dados pessoais e nos direitos autorais. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual iniciou, em 2019, inclusive, um largo e extenso debate sobre os aspectos de proteção da propriedade intelectual nestas tecnologias.”
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O que é deepfake?
Deepfake é uma técnica de inteligência artificial que combina e manipula elementos de diferentes imagens ou vídeos para criar falsificações realistas. Essa tecnologia é capaz de trocar rostos, vozes e até mesmo criar cenas fictícias convincentes.
