Projeto aprovado pelo Senado autoriza indústria veterinária a produzir vacina contra a Covid-19

O Senado aprovou hoje (27) projeto que autoriza o uso de fábricas de imunizantes de uso veterinário na produção de vacinas contra a Covid-19. O objetivo do Projeto de Lei 1.343/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), visa facilitar e estimular a utilização dessas plantas industriais para ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar o processo de imunização da população brasileira.

Aprovada com emendas apresentadas por senadores e sugestões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Conforme o texto, os parques fabris de imunizantes animais deverão cumprir todas as normas sanitárias e exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para humanos. O controle e fiscalização serão feitos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

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Segundo o Sindan (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal), a indústria de saúde animal dispõe de três plantas que podem ser facilmente adaptadas para o nível de biossegurança exigido para a produção de vacina de uso humano. Se o projeto virar lei, laboratórios que fabricam vacinas contra a febre aftosa poderão colaborar com a Fiocruz e o Instituto Butantan na produção de imunizantes.

De acordo com Fagundes, a indústria veterinária domina a tecnologia de produção de vacinas inativadas e é autossuficiente na produção do IFA (insumo farmacêutico ativo). “Essa tecnologia pode produzir o IFA 100% nacional. A Anvisa já deu o sinal verde. Ela faria o controle de qualidade, como é feito hoje com o IFA importado”, diz. A Anvisa deverá emitir sua decisão sobre o projeto no prazo de sete dias. (Com Agência Senado)

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