Segundo ele, os valores mais altos de outorga e de investimentos previstos também podem limitar a competição pela 7ª rodada de aeroportos, pela rodovia Presidente Dutra e pela Ferrogrão a um grupo restrito de concorrentes.
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As declarações ilustram o desafio de Freitas para concluir a etapa mais crítica do plano de concessões 2019-22 previsto para trazer R$ 250 bilhões em investimentos, vitais para o país que se recupera da grave recessão oriunda da pandemia.
Mas confiante de que o cronograma será cumprido, o ministro embarca nas próximas semanas para encontros nos Estados Unidos, Europa e Oriente Médio, para atrair licitantes para cerca de uma dezena de ativos que serão leiloados entre outubro e novembro, entre terminais portuários e rodovias.
Para um deles, a Via Dutra, principal ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo, Tarcísio já sinaliza que devem ser poucos candidatos, devido ao “tíquete alto”. Além do valor de outorga, um misto de valor mínimo e menor tarifa, espera-se investimentos de R$ 15 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão.
O bilionário projeto de 933 quilômetros, para ligar Mato Grosso ao Pará, numa opção pelo Norte para escoar a exportação de uma das maiores regiões do agronegócio do mundo, é alvo de oposição ferrenha de ativistas ambientais dentro e fora do Brasil, com questões envolvendo desmatamento e danos a áreas indígenas.
Uma dessas questões está parada no STF (Supremo Tribunal Federal), hoje no centro de uma crise política devido ao embate do presidente Jair Bolsonaro com alguns dos membros da Corte, envolvendo desde temas eleitorais até combate à pandemia.
“O ambiente não é dos melhores; em condições normais já teríamos tido um desfecho favorável”, disse Tarcísio. O projeto da ferrovia foi enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) em meados do ano passado e ainda aguarda aprovação para ter edital liberado. “A Ferrogrão vai acontecer, mas estamos perdendo tempo com componentes político, ideológico e comercial”, afirmou, alegando que o projeto já se mostrou ambientalmente sustentável.
Para o ministro, o aumento esperado da produção agrícola no Mato Grosso demandará maior capacidade de transporte e, sem a Ferrogrão, a solução seria duplicar a BR-163, uma alternativa com potencial de danos ambientais muito maior.
AEROPORTOS
Tarcísio admitiu que o governo refez as contas para tráfego esperado de passageiros nos 16 aeroportos previstos para serem leiloados no primeiro trimestre de 2022, devido aos efeitos da pandemia, que devem impactar o setor ainda por vários anos.
Para tentar aliviar os efeitos desse cenário sobre o interesse de investidores pelos ativos, o governo flexibilizará algumas exigências no edital, para que fundos de investimentos participem por meio de acordos técnicos com operadoras de aeroportos, que seriam desobrigadas de participar com capital.
Também no setor aeroportuário, o governo fará a relicitação do terminal de São Gonçalo do Amarante (RN), em dezembro, e o de Viracopos (SP), no início de 2022.
CAMINHONEIROS E ELEIÇÕES
Desde que uma manifestação do setor parou o país em 2018, chegando inclusive a comprimir o PIB do período, setores da economia têm estado atentos à movimentação dessa categoria, que tem cerca de 800 mil motoristas no país, segundo a CNTTL.
O ministro, que diz fazer parte de 43 grupos de redes sociais de caminhoneiros, afirmou que está sempre atento às demandas do setor, mas que alguns fatores que levaram à greve em 2018 não acontecem agora, tornando a paralisação improvável.
“Nos últimos anos, uma parte do mercado foi tomada por grandes empresas de logística e, se elas não derem apoio, não vai acontecer”, afirmou Tarcísio.
“Eles estão acostumados a serem tutelados pelo estado”, afirmou o ministro. “O governo não vai se meter em preço de frete, o estado não tem nada a ver com isso.”
Ao liderar uma pasta que tem trazido bilhões de reais em investimentos para o país e ganhado visibilidade no governo, Tarcísio tem sido insistentemente mencionado por Bolsonaro como candidato a governador de São Paulo na eleição de 2022.
“Já recebi convites [para filiação partidária], mas não aceitei”, disse o ministro. “Não penso nisso [ser candidato], mas posso ser tragado para essa missão.” (Com Reuters)
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