Segundo levantamento recente da ONU, cerca de ⅔ dos recursos hídricos extraídos do subsolo são utilizados na agricultura, mostrando como este setor pode ser uma das principais chaves para uma melhoria na preservação do “ingrediente invisível” na produção de alimentos. E é justamente isso que alguns agricultores brasileiros, conhecidos como produtores de água, realizam.
“A partir do PSA, a manutenção de áreas preservadas, muitas vezes encarada como prejuízo, torna-se também uma atividade rentável. Encontra-se assim um ponto de convergência entre ambientalistas, ruralistas, comunidade científica e órgãos gestores de meio ambiente”, explica uma página do Ministério do Desenvolvimento Regional sobre este pagamento.
Para apresentar um pouco mais sobre os diferentes projetos de proteção à água, compilamos abaixo quatro iniciativas que já trouxeram benefícios aos produtores e ao meio ambiente:
Produtor de Água do Pipiripau
O programa Produtor de Água do Pipiripau (DF), que completa dez anos em 2022, já teve o apoio de 187 propriedades rurais para impulsionar a proteção hídrica na bacia do rio Pipiripau. Nesta área, a agricultura é uma das principais atividades econômicas, englobando a produção de frutas, grãos e carnes em 13.337 hectares, o equivalente a 71% da bacia.
Conservador da Mantiqueira
Expansão do projeto Conservador das Águas, da prefeitura de Extrema (MG), o Plano Conservador da Mantiqueira une 425 municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com atividades rurais na região que almejam restaurar mais de 1,5 milhões de hectares.
Com o apoio de entidades como SOS Mata Atlântica e TNC (The Nature Conservancy), e empresas como Mercado Livre, o plano oferece um pagamento de cerca de R$ 300 por hectare ao ano para produtores habilitados que realizarem serviços ambientais como fornecimento de água, redução da erosão no solo e sequestro de carbono.
“As soluções baseadas na natureza podem fornecer mais de um terço das reduções de emissões necessárias até 2030 para limitar o aquecimento global a menos de 1,5°C e sua implementação por meio do pagamento por serviços ambientais aos proprietários que desejam restaurar suas terras é uma das formas mais eficazes de promover a recuperação ambiental e ampliar a biodiversidade”, afirma Adriana Kfouri, diretora da região da Mantiqueira da TNC.
Instituto Terra de Preservação Ambiental
Os pagamentos são oriundos de valores pagos pelo uso da água e outorga (direito do uso) administrada pelo Comitê de Bacia do rio Guandu, responsável por cerca de 80% do abastecimento de água da região metropolitana do Rio de Janeiro — o equivalente a até dez milhões de pessoas. Ou seja, os produtores de água ligados ao ITPA são ressarcidos indiretamente pelos próprios usuários da água.
Produtor de Água do Rio Camboriú
O programa Produtor de Água do Rio Camboriú (SC) foi criado em 2013 com a adesão de apenas quatro proprietários rurais, mas hoje já trabalha com 26 propriedades equivalentes a 1.148 hectares na região.
Todas as propriedades passam por vistorias a cada seis meses para confirmação de que estão seguindo à risca as iniciativas de proteção hídrica na região. Após isso, a Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú) libera o PSA aos produtores de água.