A medida muda a metodologia do cálculo, que passará a utilizar como parâmetro o valor do biodiesel comercializado anualmente pelo produtor de biodiesel e não mais o valor total de matéria-prima adquirida pela empresa produtora.
A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), prevê para as próximas semanas a publicação do Regulamento do Selo Biocombustível Social, com detalhes da nova regra, conforme o comunicado.
“A mudança necessária um tratamento isonômico entre as empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Biocombustível Social. Também proporcionará agilidade, maior clareza e eficiência no processo de avaliação e fiscalização do uso do Selo realizado pelo Mapa”, comentou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, que ressaltou que a mudança foi debatida com o setor. (Com Reuters)
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