De olho no acesso à justiça no país e no combate ao racismo, Juliana Souza, fundadora do Instituto Desvelando Oris, criou o Fundo Esperança Garcia em conjunto com o Secretariado Técnico de Pinheiro Neto Advogados e o TozziniFreire Advogados – que deve ser lançado oficialmente em agosto deste ano.
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O objetivo do projeto é capacitar pessoas para exercer a advocacia antirracista, oferecer assistência jurídica gratuita para vítimas de crimes raciais e correlatos e a orientação dos direitos das pessoas sobre seus direitos envolvendo discriminação e a denúncias de casos discriminatórios. “É fundamental esse trabalho de formação e comunicação de quais são os direitos das pessoas que sofreram violações discriminatórias”, diz Juliana Souza. “As pessoas precisam ter conhecimento de que sofreram uma violação antes para buscar reparar o dano.”
A capacitação de profissionais na advocacia antirracista, por sua vez, consiste em formações híbridas para habilitar advogados, negros e não negros, a atuar especialmente em crimes de cunho racial e correlatos – como a LGBTfobia, que é juridicamente equiparada ao racismo. Os participantes serão selecionados por meio de edital publicado pelo Fundo Esperança Garcia, possivelmente em agosto de 2023, e terão aulas sobre educação, saúde, esportes, mercado de consumo e mercado de trabalho, além de reforço das mais diversas áreas do direito.
Já a assistência jurídica gratuita a vítimas de crimes raciais será oferecida pela equipe jurídica do Instituto Desvelando Oris com o apoio de escritórios parceiros do projeto. Escritórios de advocacia, empresas, marcas e pessoas que queiram aderir ao Fundo Esperança Garcia, já podem entrar em contato com o Instituto Desvelando Oris pelo e-mail falecom@desvelandooris.com.