MPF recomenda a Ibama negar licença para petroleira

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou ontem (18) ao órgão ambiental federal, Ibama, que negue a licença ambiental para que a petroleira francesa Total explore petróleo na foz do rio Amazonas, informou o MPF em nota.

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O órgão entendeu que os estudos de impactos ambientais feitos na área, onde foram identificados recifes de corais e ecossistema ainda desconhecido, foram insuficientes. O MPF avaliou ainda que a liberação de atividade petrolífera na região viola acordos internacionais assinados pelo Brasil e pode implicar em destruição em larga escala do meio ambiente.

“Especificamente para este caso, o MPF defende a aplicação dos princípios da prevenção e da precaução, que significam o dever do Poder Público de agir antecipadamente diante do risco. Desse modo, o MPF entende que a única forma de garantir que se evite danos ambientais na área é negando o licenciamento”, disse o MPF em nota.

“O MPF concedeu dez dias de prazo para o Ibama informar o acatamento ou não da recomendação. Caso não atenda, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis”, acrescentou.

A Total é a operadora de cinco blocos na Bacia da Foz do Rio Amazonas, adquiridos na 11ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo, em 2013, em parceria com a brasileira Petrobras e a britânica BP.

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No entanto, a exploração na região enfrenta forte resistência de ambientalistas, devido a presença de ecossistemas sensíveis, como corais de águas profundas, ainda pouco conhecidos na região.

A petroleira vem tentando, nos últimos anos, sem sucesso, obter licença do Ibama para realizar perfurações exploratórias em seus blocos.