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A decisão da Justiça foi tomada na última sexta-feira e ocorre em meio às consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho (MG). A paralisação das atividades em Onça Puma foi determinada em novembro do ano passado por supostos danos ambientais e à saúde no sul paraense.
Entre as medidas impostas pelo TRF1 à Vale, estão a paralisação das atividades de exploração mineral até que a Vale cumpra obrigações socioambientais, apresentando programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias atingidas. Também foi fixado pagamento de indenização mensal de um salário mínimo por indígena. Considerando que os valores são devidos desde 2015, a indenização total ultrapassa R$ 100 milhões, destacou o MPF.
A produção de Onça Puma alcançou 6,1 mil toneladas de níquel no terceiro trimestre do ano passado, ou pouco mais de 10% do total produzido pela Vale, conforme os dados mais recentes divulgados pela companhia.