Câmara dos Comuns aprova lei de adiamento do Brexit

4 de abril de 2019
Reuters TV via REUTERS

Texto agora precisa ser aprovado na câmara alta, a Câmara dos Lordes

A câmara baixa do Parlamento britânico aprovou uma legislação que forçaria a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, a buscar um adiamento do Brexit para impedir uma saída potencialmente desordenada da União Europeia (UE) no dia 12 de abril. A tramitação da legislação, apresentada pela parlamentar da oposição Yvette Cooper, foi acelerada, passando por todos os estágios da Câmara dos Comuns em menos de seis horas. O texto foi aprovado no estágio final por 313 votos contra 312 e agora precisa ser aprovado na câmara alta, a Câmara dos Lordes.

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Na terça-feira, May disse que buscaria uma nova prorrogação curta do Brexit para além do dia 12 de abril, para tentar trabalhar com o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, para conseguir que seu acordo, três vezes rejeitado, seja aprovado pelo Parlamento.

Yvette disse que a legislação ainda é necessária para estabelecer um processo claro de como as decisões serão tomadas ao longo de qualquer extensão. O projeto de lei exige que May consiga a aprovação do Parlamento para o detalhamento de qualquer prorrogação e permite que os parlamentares proponham uma duração diferente.

“Talvez crucialmente, isso demonstraria à União Europeia apoio parlamentar ao que a primeira-ministra está pedindo”, disse Yvette ao Parlamento durante debate sobre a legislação.

Qualquer adiamento adicional da saída do Reino Unido precisaria ser aprovado por unanimidade pelos líderes da UE.

Para evitar um Brexit abrupto e sem acordo no dia 12 de abril, May precisa apresentar a uma cúpula de líderes da UE na próxima quarta-feira uma estratégia plausível para conseguir que o Acordo de Retirada que ela negociou com Bruxelas seja aprovado no Parlamento.

May tem dito que se não conseguir chegar a uma abordagem unificada com Corbyn, o governo irá elaborar diversas opções para o relacionamento futuro do país com a UE e apresentá-las ao Parlamento em uma série de votações.

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