LEIA MAIS: Medidas para estimular negócios são “marco” do avanço da economia brasileira, diz Guedes
Em uma outra iniciativa para tentar melhorar o ambiente de negócios no país, o governo também anunciou a intenção de reduzir em 80%, no prazo de dois anos, o estoque de 160 mil pedidos de patentes que aguardam avaliação no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).
“Estamos em uma economia do conhecimento, em que os valores intangíveis, os direitos de patentes, de marcas, de propriedade (são cada) vez mais importantes”, disse Guedes.
O Protocolo de Madri permite que o pedido de registro de marcas nos 102 países que fazem parte do acordo seja apresentado de forma centralizada junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), depois de ter sido aprovado internamente no país de origem.
O acordo exige que a análise do pedido seja feito em um prazo máximo de 18 meses.
VEJA TAMBÉM: As 100 marcas mais valiosas do mundo em 2019
A adesão do país ao protocolo foi autorizada pelo Congresso em maio, com a aprovação de decreto legislativo que tramitava há 16 anos, e apresentado à Ompi nesta quarta-feira após assinatura do presidente Jair Bolsonaro.
O secretário de Produtividade, Emprego e Produtividade, Carlos da Costa, afirmou que para acelerar o processo de avaliação dos pedidos de patentes o Inpi vai passar a incorporar ao seu exame, de forma mais sistemática, a análise das avaliações já feitas no exterior, evitando o retrabalho.
“Isso é uma tragédia para nosso ambiente de negócios”, afirmou Costa.
Ao comentar o acordo fechado pelo Mercosul com a União Europeia na última semana, Guedes disse que o bloco sul-americano representava uma “jaula” para o Brasil.
“O Brasil estava aprisionado em uma ideologia obsoleta”, disse Guedes, acrescentando que o acordo com a UE faz parte da “mudança de eixo” do Mercosul.
Siga FORBES Brasil nas redes sociais:
Baixe o app de Forbes Brasil na Play Store e na App Store