Governo reajusta salário mínimo para R$ 1.039 em 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (31) Medida Provisória que estabelece o salário mínimo em R$ 1.039,00 para 2020, após cálculos que consideraram inflação mais alta decorrente do salto nos preços das carnes no fim de 2019.

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O valor ficou acima dos R$ 1.031,00 fixados em mensagem modificativa – enviada pela equipe econômica no fim de novembro – do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020).

Segundo nota enviada à imprensa nesta terça-feira pelo Ministério da Economia, o número de R$ 1.031 considerava um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais baixo, mas as projeções para o índice em dezembro ficaram mais pressionadas devido ao aumento nos preços das carnes.

Foi feito ainda um ajuste que levou em conta a diferença entre a estimativa de inflação de dezembro de 2018 – critério que foi utilizado para estabelecer os R$ 998 para o salário mínimo de 2019 – e a variação efetiva do INPC, divulgada somente dia 11 de janeiro de 2019 e que veio mais alta que a previsão. Por fim, o governo arredondou para cima o número para evitar casas decimais (centavos).

“Como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos”, disse o Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

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O governo estima que para cada aumento de R$ 1,00 no salário mínimo as despesas com benefícios da Previdência, abono e seguro desemprego e benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia se elevam em 2020 em aproximadamente R$ 355,5 milhões.

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