Senadores cobravam a votação da proposta da Câmara, ao ponto de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defender o princípio da “reciprocidade”, uma demonstração de desconforto por entenderem que se dedicam a matérias enviadas pela Câmara mas não identificam o mesmo tratamento a projetos produzidos pelo Senado.
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Segundo ele, a lista é “exemplificativa”, e não tem o “condão de excluir trabalhadores que lá não estão, tampouco de assegurar àqueles lá enumerados o recebimento do auxílio”, lembrando que o projeto traz uma série de requisitos a serem preenchidos para o acesso à renda.
Como o texto passou por mudanças, deve ser devolvido ao Senado para uma última análise.
O texto aprovado impede as instituições financeiras de descontar ou compensar dívidas ou saldos negativos preexistentes do valor do benefício.
Também autoriza a suspensão das parcelas de empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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Um destaque do PSB aprovado proíbe a recusa do auxílio emergencial ao “civilmente identificado” que declarar “sob penas da lei” não ter CPF, segundo a Agência Câmara de Notícias.
O deputado reconheceu a prerrogativa dos senadores de modificarem a proposta, mas considerou desnecessária apensá-la e substituí-la por matéria oriunda do Senado, o que daria à Casa o direito de dar a palavra final sobre o tema. Para Maia, o movimento desequilibra a relação institucional entre as duas Casas e pode gerar um impasse. (Com Reuters)
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