Notícias e tudo sobre STF

Projeto de lei pretende atender à decisão do STF que determina ao executivo a criação de diretrizes para a unificação de programas sociais de combate à pobreza

A companhia afirmou que o efeito no Ebitda será de cerca de R$ 1,5 bilhão após a exclusão do ICMS da base da cálculo do PIS/Cofins

Ministro quer mais tempo para avaliar a ação; Não há prazo para que o processo volte à pauta do STF.

A ação preocupa a equipe econômica do governo num momento em que a própria entidade começou a lançar mão do aumento da taxa básica de juros para conter a pressão inflacionária

O dólar avança ante o real na abertura à espera da ata do Fomc

Decisão do plenário vai produzir efeitos a partir de 15 de março de 2017

Em abril, a Anvisa rejeitou pedido de importação da Sputnik V alegando a falta de informações suficientes para garantir a qualidadedo imunizante

Uma fonte ouvida pela Reuters afirmou que a causa pode ter impacto de R$ 245 bilhões caso seja aplicada desde sempre

Em meio à escassez de vacinas e ao agravamento da pandemia no país, a gestão estadual pediu aval para importar 4,5 milhões de doses da Sputink V

Resultado do julgamento que ocorre hoje (7) pode proteger ou derrubar mais de 31 mil patentes no Brasil

Decisão proíbe que estados cobrem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Além da dificuldade para conseguir doses antes do meio do ano, governadores e prefeitos negociam com laboratórios que preferem tratar diretamente com governos federais

Por sete votos a três, colegiado entendeu que a cobrança de ICMS, como pleiteavam os estados, acarretaria bitributação

Atualização do plano nacional de imunização foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Governo do Rio de Janeiro venceu a primeira batalha contra o Tesouro Nacional no Supremo Tribunal Federal

Ministros decidiram também que não há necessidade de assinatura de um termo de consentimento

Material será transformado em 40 milhões de doses da vacina contra a Covid-19

Uma justiça trabalhista — independentemente de ser, ou não, um ramo autônomo do judiciário — é imprescindível a uma sociedade que se quer civilizada

Desejo de combater a corrupção levou o processo da Lava Jato a uma ficção jurisdicional

Trabalhadores deveriam ter acesso integral a seu próprio dinheiro em época de necessidade

Novas normas legais e decisões judiciais tem ajudado a disseminar confusão

Contribuição é descontada do salário do trabalhador apenas se este formalmente consentir

Projeções do Banco Central indicavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro

STF vai decidir qual o índice de correção monetária é aplicável aos créditos trabalhistas

Muitos pontos da legislação brasileira põe os homens em vantagem no quesito empregabilidade

Mercados globais retomam posições cautelosas em meio a temores sobre uma segunda onda de infecções por Covid-19

Tensões políticas no ambiente doméstico após protestos ontem por todo o Brasil também influenciam a moeda

Tensão política também respaldou realização de lucros

Empresário estava afastado de suas funções na empresa desde 2017

Presidente do STF passou por uma cirurgia no sábado para drenagem de um abcesso

Avaliação em torno do saldo político deve ser principal vetor do mercado brasileiro no início da semana