Imposto rosa encarece produtos femininos e ganha projeto no Senado

Fenômeno faz com que mulheres paguem 12,3% a mais em bens e serviços, embora ganhem 77,7% do salário dos homens .

Iasmin Paiva
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Fenômeno faz com que mulheres paguem 12,3% a mais em bens e serviços, embora ganhem 77,7% do salário dos homens

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Não é incomum perceber nas prateleiras dos supermercados, lojas e comércios em geral uma diferenciação de cores e estilos nos produtos destinados ao público feminino e masculino, mas essa não é a única diferença entre esses produtos. Outro que muitas vezes passa despercebido pelos olhos do consumidor é o preço: os produtos femininos, em geral, são mais caros.

Uma pesquisa realizada pelo MPCC-ESPM (Mestrado Profissional em Comportamento do Consumidor) com o InSearch em 2017 com 480 mulheres constatou que elas pagam, em média, 12,3% mais caro pelos mesmos produtos no Brasil.

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O fenômeno econômico é popularmente conhecido como pink tax ou imposto rosa, em português, e diz respeito a bens e serviços destinados às mulheres. “Cobra-se mais por bens e serviços cujo público principal são as mulheres, mas não porque são produtos e serviços que apenas elas consomem: o maior preço decorre da apresentação na versão feminina de muitos bens e serviços que existem similares ‘masculinos’”, explica a tributarista e professora da FGV (Fundação Getulio Vargas), Tathiane Piscitelli.

Ainda de acordo com a especialista, o que acontece, na prática, é que “as mulheres, ao consumirem esses bens e serviços, acabam dispondo de parcela maior de sua renda e sofrendo maior incidência tributária sobre o consumo.”

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A situação pode ser ainda mais delicada quando somada à diferença salarial entre gêneros. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2019 mostram que as mulheres ganham 77,7% do salário dos homens. “Levando-se esse dado em conta e o fato de que, no geral, as mulheres pagam mais por bens e serviços a ela direcionados, seria possível afirmar que o impacto econômico dessa cobrança majorada é ainda maior, pois tende a aumentar a diferença relativa à disponibilidade financeira entre homens e mulheres”, avalia Tathiane.

O tema já ecoou em Brasília e deu origem ao Projeto de Lei do Senado Federal n° 950/2021, atualmente em tramitação, que institui a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estímulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa.

Entre as justificativas apresentadas no projeto está o fato de que produtos de higiene pessoal, como shampoos e condicionadores, têm custo até 48% maior do que os ofertados aos homens. Ainda de acordo com o texto, produtos financeiros, como o crédito bancário, também são oferecidos com taxas de juros mais altas às mulheres, embora elas sejam minoria nos pedidos de falência e inadimplência.

Caso aprovada, a medida irá promover debates, palestras e eventos que demonstrem a importância de políticas públicas voltadas ao combate da prática, além de incentivar o desenvolvimento do empreendedorismo feminino e a independência feminina mediante parcerias voltadas à educação financeira, entre outros pontos.

Para Tathiane, a discussão do tema trata de uma “nítida ofensa ao princípio da igualdade: a imposição de preços diversos a bens idênticos unicamente por conta da apresentação (“feminina” ou “masculina”) não se justifica sob nenhum argumento e merece ser juridicamente combatida.”

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