Reguladores da UE buscam simplificar regras antitruste

Autoridades europeias estão procurando atualizar regras antitruste, de proteção à concorrência, para torná-las mais eficientes, disse hoje (31) a chefe antitruste da União Europeia, Margrethe Vestager.

Dentro das regras, conhecidas como Regulamento 1/2003 e em vigor desde 2004, a Comissão Europeia enquadrou Google, Apple, Amazon, Meta, Microsoft e Intel e impôs bilhões de euros em multas.

As regras também permitiram que o órgão de defesa da concorrência da União Europeia agisse contra cartéis de autopeças, manipulação de indicadores de referência em mercados financeiros e outras práticas ilegais de fixação de preços, colocando a agência do bloco na vanguarda da fiscalização antitruste.

A Comissão quer manter sua posição de liderança, disse Vestager.

“Estou anunciando hoje que nos próximos meses vamos lançar uma avaliação do Regulamento 1/2003, a base de nossa estrutura de fiscalização antitruste”, disse, em uma conferência organizada pela consultoria econômica CRA.

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“É importante ouvir as opiniões das partes interessadas sobre o que funcionou bem e onde há espaço para procedimentos e ferramentas de aplicação mais eficientes e eficazes; certificando-se de que o Regulamento 1 é realmente ‘adequado para a era digital’”, completou.

Vestager disse que a atualização das regras vai buscar torná-las mais operacionais e úteis para as empresas. Tais mudanças processuais estariam relacionadas a solicitações de informações enviadas a empresas, operações de busca, audiências orais em que as empresas buscam defender seus casos e o teto de 10% das multas aplicadas por descumprimento.