O Banco Central Europeu (BCE) prometeu nesta quarta-feira (17) definir como os bancos oferecerão ativos digitais para garantir que tenham capital e experiência suficientes num setor que parlamentares da União Europeia descrevem como o “Velho Oeste”.
O BCE disse que os bancos consideram se envolver no setor de criptomoedas, mas que regras nacionais divergiram bastante.
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“Na Alemanha, certas atividades de criptomoedas estão sujeitas a um requisito de licença bancária e, até o momento, vários bancos solicitaram autorização para realizar essas atividades licenciadas”, disse o BCE em comunicado.
O Banco Central Europeu, que regula diretamente os principais bancos da zona do euro, disse que examinará se as atividades de criptomoedas estão alinhadas com o perfil de risco de um banco, que determina quanto capital manter.
O BCE também verificará se um banco pode identificar e avaliar os riscos dos criptoativos e se os membros do conselho e a equipe de TI têm experiência robusta no setor.
Reguladores globais do Comitê de Basileia na Suíça estão avaliando se devem haver reservas de capital específicas para ativos de criptomoedas em bancos.
Ville Niinisto, membro do Partido Verde do Parlamento Europeu, propôs que as participações bancárias de bitcoin e outras criptomoedas não apoiadas por ativos não excedam 1% da medida principal de capital de nível 1 de um banco.
Esse limite precisaria do apoio de todo o parlamento e dos estados da União Europeia para virar lei, um processo demorado.
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