A empresa de mídia do presidente Donald Trump processou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em um tribunal dos Estados Unidos nesta quarta-feira (19), acusando o magistrado de censurar ilegalmente vozes de direita nas redes sociais. A ação ocorre enquanto Moraes, que já entrou em conflito com Elon Musk, avalia a possibilidade de prender o ex-presidente do Brasil por um suposto golpe de Estado.
O Trump Media & Technology Group e a plataforma de vídeos Rumble alegam que Moraes violou a Primeira Emenda da Constituição dos EUA ao ordenar que o Rumble removesse contas que apoiavam o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. A ação foi movida no Tribunal do Distrito Médio da Flórida. As duas empresas afirmam que as ordens de Moraes, incluindo tentativas anteriores de bloquear contas na plataforma X , “censuram discursos políticos legítimos nos Estados Unidos”. Elas pedem que a Justiça norte-americana declare que essas determinações não têm validade no país por ferirem a Primeira Emenda.
Em fevereiro, Moraes determinou que o Rumble bloqueasse a conta de um “dissidente político” sob pena de ser banido no Brasil e pagar uma multa diária de US$ 9 mil (R$ 51,48 mil). Ambas as empresas argumentam que essa decisão afeta a forma como a conta desse usuário aparece nos EUA e viola seus direitos garantidos pela Primeira Emenda.
Segundo as empresas, um possível banimento do Rumble no Brasil prejudicaria as operações da Trump Media, que utiliza a tecnologia da plataforma para a transmissão de vídeos na rede social Truth Social. O gabinete de Moraes não respondeu a um pedido de comentário.
Bolsonaro estreitou laços com Trump durante seu primeiro mandato, sendo chamado pelo ex-presidente dos EUA de “Trump Tropical”. Trump apoiou ambas as campanhas presidenciais de Bolsonaro, afirmando em outubro de 2021 que os dois haviam se tornado “grandes amigos”. Antes das eleições brasileiras de 2022, Trump declarou que Bolsonaro havia feito um “ótimo trabalho pelo povo do Brasil”.
Bolsonaro também demonstrou apoio às iniciativas políticas de Trump diversas vezes. Seu filho, Eduardo Bolsonaro, esteve ao lado de Donald Trump Jr. durante as celebrações do dia da eleição em novembro de 2024. Em entrevista ao Wall Street Journal, Bolsonaro afirmou esperar que o governo Trump o apoie caso decida concorrer novamente à presidência do Brasil em 2026. Posteriormente, disse ao New York Times que pediu a Trump para tomar medidas contra Alexandre de Moraes.
Musk X Moraes
Musk criticou Moraes nas redes sociais no ano passado, após o ministro abrir uma investigação sobre a plataforma X. O magistrado acusou a rede social de hospedar contas que disseminavam desinformação.
Musk alegou que a plataforma foi obrigada a suspender contas de jornalistas e parlamentares brasileiros sem qualquer explicação, e classificou as ordens de Moraes como as “mais draconianas já feitas por qualquer país”. Moraes deu um prazo de 24 horas para que o X removesse as contas, sob pena de ser banido no Brasil. Em resposta, Musk ironizou a aparência do ministro, sugerindo que ele parecia “um cruzamento entre Voldemort e um Lorde Sith”.
O X foi suspenso no Brasil em agosto de 2024, mas a proibição foi revogada em outubro, depois que a plataforma cumpriu as ordens de Moraes, incluindo pagamento de multas e bloqueio de contas acusadas de espalhar fake news.
Nos últimos anos, Moraes determinou a remoção de diversas contas em redes sociais por disseminação de desinformação. Ele tem liderado investigações contra aliados da extrema direita de Bolsonaro, contando com o respaldo de outras autoridades brasileiras. O Procurador-Geral da República, Jorge Messias, declarou que é “urgente regulamentar as redes sociais” para conter a propagação de notícias falsas. Outro ministro do STF, Dias Toffoli, afirmou que “a democracia no Brasil teria colapsado” sem as investigações de Moraes sobre as redes sociais.
Por outro lado, segundo o New York Times, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sugeriu que Moraes pode ter extrapolado sua competência, argumentando que a liberdade de expressão é protegida nos Estados Unidos, mas não da mesma forma no Brasil.
Moraes X Bolsonaro
Moraes deve decidir sobre a denúncia apresentada na terça-feira (18) contra Bolsonaro pelo suposto envolvimento em uma tentativa de golpe para reverter sua derrota nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil. Após a eleição, apoiadores do ex-presidente organizaram protestos violentos na capital federal, Brasília.
Promotores alegam que Bolsonaro e outras 33 pessoas planejaram “derrubar o sistema de poderes e a ordem democrática”, incluindo um suposto plano para assassinar o presidente Lula da Silva e o próprio Moraes. O ministro já havia determinado a apreensão do passaporte de Bolsonaro.
O ex-presidente nega todas as acusações.
