Bolsonaro Deixa Prisão Domiciliar e Vai Ao Hospital em Brasília para Cirurgia no Ombro
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária de 90 dias por razões médicas, enquanto enfrenta outros problemas de saúde
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária de 90 dias por razões médicas, enquanto enfrenta outros problemas de saúde
Departamento do Tesouro remove restrições da Lei Magnitsky que atingiam Alexandre de Moraes, sua esposa e a empresa familiar Lex, após vigência iniciada em julho
Moraes é relator do processo no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
"Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem seus cidadãos, suas cidadãs e as suas empresas", disse o ministro
A ação do ministro do STF levou as instituições bancárias brasileiras a acionarem seus departamentos jurídicos
Moraes foi sancionado de acordo com a Lei Magnitsky, que permite que os EUA imponham penalidades econômicas contra estrangeiros que considerem ter um histórico de corrupção ou abusos de direitos humanos.
No mês passado, o ministro havia obrigado o ex-presidente a utilizar tornozeleira eletrônica
Lei foi inicialmente criada para punir responsáveis por morte de advogado russo
Decisão foi baseada na Lei Magnitsky, que dá direito ao presidente americano sancionar economicamente pessoas estrangeiras
Anúncio oficial endurece o cenário para o agronegócio e a indústria brasileira às vésperas da nova rodada
Ministro do STF reverteu parcialmente decisão do Congresso e elevou novamente as alíquotas do imposto
Trump Media e Rumble acusam Moraes de violar a Primeira Emenda ao ordenar a remoção de contas pró-Bolsonaro
Especialista em direito digital afirma que a plataforma deverá retornar nas próximas horas
Uma fonte ligada ao X disse à Reuters que a liberação da plataforma será solicitada assim que ocorrer o pagamento das multas
Alexandre de Moraes permite reativação da rede social após quitação de multas e nomeação de representante legal no país
A falta de um representante legal no país foi um dos motivos para o ministro determinar o bloqueio do antigo Twitter, de propriedade do bilionário Elon Musk
A plataforma chegou a contratar em meados deste mês a também advogada brasileira Vanessa Souza, mas a negociação entre ela e Musk acabou sendo desfeita
Ministro do STF afirmou que plataforma sob o comando de Elon Musk atuou de forma dolosa, ilícita e com insistência em descumprir as ordens judiciais do país
O X se pronunciou por meio do perfil oficial de assuntos globais
O Supremo Tribunal Federal investiga possíveis falhas no bloqueio
Os valores foram retidos para o pagamento de multas impostas ao X por descumprimento de decisões judiciais
O comunicado foi emitido no fim da semana passada, depois que o X foi bloqueado no país
Pesquisa AtlasIntel mostra opiniões dos brasileiros sobre suspensão do X no Brasil
Após se recusar a obedecer à ordem judicial, a startup do bilionário Elon Musk afirmou que irá cumprir o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF)
As contas da Starlink Holding foram afetadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear os serviços da rede social no Brasil
O perfil "Alexandre Files" irá divulgar as decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal
O ministro do STF justificou a revisão de sua decisão citando o caráter cautelar da medida e a possibilidade do integral cumprimento das decisões judiciais
Após Elon Musk descumprir determinações do ministro Alexandre de Moraes, X sai do ar no país; advogada explica o andamento do caso
A pena deve ser efetuada nas próximas 24h pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e nos próximos cinco dias pelas lojas de aplicativos
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) exige pagamento de multas e a indicação de um representante legal da plataforma no país
O X recebeu solicitações para que suspendesse as contas de "membros do Parlamento brasileiro e de muitos jornalistas"