Uma das vertentes que vem se desenvolvendo nessa nova economia são os terrenos e propriedades virtuais. Vladmir Miranda Abreu, um dos autores do livro “Metaverso: Aspectos Jurídicos”, publicado pela editora Almedina Brasil, e sócio na área de negócios imobiliários no TozziniFreire Advogados, traz algumas perspectivas básicas sobre os movimentos que já estão ocorrendo em plataformas virtuais e como funcionam as compras e vendas de terrenos.
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Outra plataforma, a Decentraland, em novembro do ano passado, protagonizou um negócio milionário. A imobiliária especializada em ativos virtuais Metaverse Group pagou o equivalente a R$ 13 milhões por um terreno dentro do mundo de Decentraland. A criptomoeda utilizada na transação foi a Mana. Meses depois, em março, neste mesmo terreno foi realizado o Metavers Fashion Week, evento de moda e imersão dentro da plataforma.
Em quais metaversos é possível comprar terrenos?
Vladmir Miranda entende que é importante esclarecer que os “terrenos“ nos metaversos, juridicamente, não têm qualquer relação com os terrenos do mundo físico. “De acordo com a lei brasileira, os direitos sobre imóveis do mundo físico só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Tal registro, por sua vez, é realizado pelos Cartório de Registro de Imóveis do local do imóvel, através do sistema de registros públicos, regulamentados pelo estado brasileiro. Cada imóvel no Brasil deve ser objeto de uma matrícula, com número específico e com a indicação de suas características, tais como: localização, confrontantes, perímetro, área, registro anterior, ônus e gravames, titularidade e demais atos registrados”, explica.
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“Em resumo, os NFT são tokens, ou códigos digitais, únicos (infungíveis), feitos em um blockchain, que servem para autenticar e rastrear a procedência de outra informação/mídia digital (imagem, áudio, vídeo, PDF ). Deve-se destacar que o NFT não é a própria informação a ele atrelada, mas uma forma de certificação dessa mídia/informação inserida dentro de um sistema de blockchain, por isso, a mídia a ele vinculada pode ser reproduzida ou copiada infinitamente.”
Escassez e demanda
“A não fungibilidade, ou seja, exclusividade, incapacidade de substituição por bens da mesma espécie, qualidade e quantidade, atribuída pelos NFT a arquivos digitais por ele certificados é o que está estimulando a economia no metaverso. Neste contexto, os bens digitais produzidos para essas realidades virtuais (como personagens, roupas para os personagens, ou qualquer outro bem imaginável) estão sendo vendidos acompanhados da certificação de sua exclusividade representada pelos NFT, o que tem gerado um senso de valor não apenas para usuários dos metaversos, como para investidores”, explica Vladmir.
Como eu compro um terreno no metaverso?
“A compra de terrenos nos metaversos vai variar de acordo com a tecnologia de cada plataforma. Por exemplo, o Decentraland já oferece em seu próprio site o portal para compra e venda dos terrenos no seu mundo virtual. Outros metaversos oferecem seus terrenos em portais de negociação de NFT, como o The Sandbox, cujos terrenos são negociados no OpenSea”, explica.
Quais são os tramites possíveis para a compra?
“O procedimento para compra de terrenos de metaversos é semelhante ao de aquisição de outros NFT. O interessado deverá possuir uma carteira virtual (as mesmas que são utilizadas para movimentação de criptoativos), e deverá converter seu dinheiro no dinheiro aceito no metaverso de sua escolha. Cada metaverso tem seu próprio dinheiro, cuja aquisição também vai variar de acordo com o sistema escolhido, porém sua negociação é semelhante à dos conhecidos criptoativos, através de dinheiro real ou de outros criptoativos (como Ethereum ou Bitcoin).”
Pode dar exemplos de terrenos comprados em metaverso?
“Em novembro de 2021, uma única transação de lotes no mundo online Decentraland aconteceu por um valor equivalente a US$ 2,4 milhões. Já no The Sandbox, em 2021, uma empresa chamada Neva York Republic Realm anunciou ter investido US$ 4,3 milhões para compra de terrenos. Além disso, é interessante destacar que, nos metaversos, é possível não apenas revender os imóveis mas também alugá-los e, assim como no mundo real, seu valor está atrelado a fatores como escassez e vizinhança. No The Sandbox, por exemplo, já é possível identificar a valorização de áreas específicas, como no chamado Snoopverse, um espaço virtual em desenvolvimento pelo rapper Snoop Dogg, onde foi vendido terreno por US$ 450 mil.”