“Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, disse o presidente hoje (23).
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O texto beneficiaria as empresas, mas deixaria os trabalhadores ainda mais vulneráveis em um momento crítico da economia do país. Bombardeado por críticas, mesmo de apoiadores do governo, o presidente decidiu voltar atrás.
Mais cedo, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro havia defendido a MP, que disse flexibilizar ainda mais a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visando a manutenção dos empregos.
“É uma maneira de preservar empregos, diminuir o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora”, afirmou.
De acordo com o texto da medida, os contratos de trabalho poderiam ser suspensos por até quatro meses por causa da pandemia do novo coronavírus e, se quiser, o empregador poderá negociar individualmente uma “ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial”.
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