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Iníciomedida provisoria

medida provisoria

Ueslei Marcelino/Reuters

Bolsonaro assina MP com crédito de R$ 20 bilhões para vacinação contra Covid-19

17 de dezembro de 2020

Recursos devem ser usados para comprar imunizantes para além do contrato já feito com a AstraZeneca […]

Reuters

Bolsonaro pede inclusão de termo de consentimento para vacinação contra Covid-19

15 de dezembro de 2020

União quer se eximir de possível responsabilização por eventuais efeitos colaterais […]

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Governo prepara MP para melhorar ambiente de negócios

17 de setembro de 2020

A afirmação foi feita por Carlos da Costa, secretário especial do Ministério da Economia […]

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FGTS: o empréstimo que adoramos chamar de direito

17 de setembro de 2020

Trabalhadores deveriam ter acesso integral a seu próprio dinheiro em época de necessidade […]

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Governo publica decreto sobre prorrogação do auxílio emergencial a R$ 300

17 de setembro de 2020

Extensão prevê repasses adicionais de quatro parcelas com o valor mais baixo […]

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Enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional é objeto de desinformação

10 de setembro de 2020

Novas normas legais e decisões judiciais tem ajudado a disseminar confusão […]

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O luto pelo imposto sindical

3 de setembro de 2020

Contribuição é descontada do salário do trabalhador apenas se este formalmente consentir […]

Adriano Machado/Reuters

Governo publica MP que estende auxílio emergencial

3 de setembro de 2020

Benefício de R$ 300 será pago até dezembro para pessoas que já estavam recebendo […]

Reuters

Bolsonaro prorroga período em que empresas podem suspender contratos e reduzir jornadas e salários

14 de julho de 2020

Decreto aumentar em 30 dias o período, elevando-o de 90 dias para 120 dias […]

Adriano Machado/reuters

Bolsonaro veta destinação de R$ 8 bi para combate ao coronavírus

3 de junho de 2020

Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos confirmados de Covid-19 […]

Ueslei Marcelino/Reuters

Câmara aprova MP que permite redução de jornada e salários

29 de maio de 2020

Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, segue agora para o Senado […]

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Governo publica medida provisória que libera R$ 5 bi para empresas de turismo

9 de maio de 2020

O valor foi anunciado no Dia Nacional do Turismo […]

Roosevelt Cassio/Reuters

MP abre crédito extra de R$ 25,72 bi para programa de auxílio emergencial

25 de abril de 2020

Benefício é destinado a trabalhadores informais, autônomos e vulneráveis […]

Ueslei Marcelino/Reuters

Consumidores de baixa renda serão isentos da conta de luz entre abril e junho

9 de abril de 2020

Presidente Jair Bolsonaro assinou MP para viabilizar ações de apoio ao setor elétrico em meio aos impactos do coronavírus […]

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Governo extingue Fundo PIS-Pasep e libera R$ 1.045 em saque do FGTS

8 de abril de 2020

Retirada do dinheiro pelo trabalhador vai acontecer a partir de 15 de junho […]

Ueslei Marcelino/Reuters

Medidas para coronavírus de R$ 200 bi serão oficializadas até amanhã, diz Guedes

1 de abril de 2020

Segundo ministro, o governo cobrirá a diferença de salário dos trabalhadores que tiverem jornada reduzida […]

STF considera que Estados e municípios podem agir para combater coronavírus

25 de março de 2020

Decisão vai contra medida do governo federal que visou dar uma resposta sobre a competência de ações para o combate à doença […]

Adriano Machado/Reuters

Bolsonaro recua e revoga artigo que permitia suspensão do contrato de trabalho sem salário

23 de março de 2020

Medida provisória havia sido publicada pelo governo em razão da pandemia de coronavírus […]

Isac Nóbrega/PR/Agência Brasil

Governo edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem salário

23 de março de 2020

Medida também suspende o recolhimento para o FGTS entre os meses de março e abril […]

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Governo acaba com monopólio da Casa da Moeda para produzir papel-moeda, passaportes e selos

6 de novembro de 2019

Novas empresas serão habilitadas para prestar o serviço […]

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Criação de primeiro endowment e lei específica abrem caminho para fundos filantrópicos no Brasil

18 de outubro de 2019

A Lei 13.800/19 foi sancionada em janeiro deste ano e dá segurança legal e jurídica para os fundos patrimoniais […]

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MP do empreendedor

6 de junho de 2019

Medida Provisória da Liberdade Econômica busca reduzir o peso da burocracia […]

Reuters

Dólar fecha em leve alta ante o real

23 de maio de 2019

Moeda norte-americana subiu 0,18% e terminou o dia a R$ 4,04 […]

Senado aprova 100% de capital estrangeiro em aéreas

22 de maio de 2019

Texto da medida provisória seguirá para sanção do presidente […]

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Como MP de Bolsonaro pode impulsionar o livre mercado

21 de maio de 2019

Plano tem potencial de liberar a capacidade criativa de pequenos negócios […]

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Privatização da Sabesp pode render R$ 10 bi

11 de janeiro de 2019

Estimativa é do secretário da Fazenda Henrique Meirelles […]

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Doação alemã ajudará a restaurar fóssil de Luzia

11 de dezembro de 2018

Instituição receberá, ao todo, 1 milhão de euros […]

Eletrobras espera ter quase R$ 8 bi com MP 814

10 de maio de 2018

Medida provisória pode liberar recursos dos fundos do setor elétrico […]

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