Relator da MP da Eletrobras na Câmara diz que manteve 95% do texto aprovado no Senado
Segundo Elmar Nascimento, será retirada a emenda que previa indenização a concessionária do Piauí a pedido do governo […]
medida provisoria
Senado aprova texto-base da MP da privatização da Eletrobras
A votação foi concluída com 42 votos favoráveis e 37 contrários […]
Governo prepara MP que pode autorizar eventual racionamento de energia
A decisão ocorre em momento em que o país sofre os efeitos de uma seca histórica nas hidrelétricas […]
Empresários criticam projeto de regularização fundiária que pode ser votado no Senado
A medida deve ser votada hoje (28) no Senado, e permite a legalização de grandes áreas de terras ocupadas ilegalmente até 2014 […]
Anvisa busca reverter texto final de MP que obriga aprovação de vacinas em até 5 dias
Da forma como ficou redigida, a medida provisória não dá abertura para a Agência negar o registro […]
Bolsonaro assina MP com crédito de R$ 20 bilhões para vacinação contra Covid-19
Recursos devem ser usados para comprar imunizantes para além do contrato já feito com a AstraZeneca […]
Bolsonaro pede inclusão de termo de consentimento para vacinação contra Covid-19
União quer se eximir de possível responsabilização por eventuais efeitos colaterais […]
Governo prepara MP para melhorar ambiente de negócios
A afirmação foi feita por Carlos da Costa, secretário especial do Ministério da Economia […]
FGTS: o empréstimo que adoramos chamar de direito
Trabalhadores deveriam ter acesso integral a seu próprio dinheiro em época de necessidade […]
Governo publica decreto sobre prorrogação do auxílio emergencial a R$ 300
Extensão prevê repasses adicionais de quatro parcelas com o valor mais baixo […]
Enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional é objeto de desinformação
Novas normas legais e decisões judiciais tem ajudado a disseminar confusão […]
O luto pelo imposto sindical
Contribuição é descontada do salário do trabalhador apenas se este formalmente consentir […]
Governo publica MP que estende auxílio emergencial
Benefício de R$ 300 será pago até dezembro para pessoas que já estavam recebendo […]
Bolsonaro prorroga período em que empresas podem suspender contratos e reduzir jornadas e salários
Decreto aumentar em 30 dias o período, elevando-o de 90 dias para 120 dias […]
Bolsonaro veta destinação de R$ 8 bi para combate ao coronavírus
Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos confirmados de Covid-19 […]
Câmara aprova MP que permite redução de jornada e salários
Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, segue agora para o Senado […]
Governo publica medida provisória que libera R$ 5 bi para empresas de turismo
O valor foi anunciado no Dia Nacional do Turismo […]
MP abre crédito extra de R$ 25,72 bi para programa de auxílio emergencial
Benefício é destinado a trabalhadores informais, autônomos e vulneráveis […]
Consumidores de baixa renda serão isentos da conta de luz entre abril e junho
Presidente Jair Bolsonaro assinou MP para viabilizar ações de apoio ao setor elétrico em meio aos impactos do coronavírus […]
Governo extingue Fundo PIS-Pasep e libera R$ 1.045 em saque do FGTS
Retirada do dinheiro pelo trabalhador vai acontecer a partir de 15 de junho […]
Medidas para coronavírus de R$ 200 bi serão oficializadas até amanhã, diz Guedes
Segundo ministro, o governo cobrirá a diferença de salário dos trabalhadores que tiverem jornada reduzida […]
STF considera que Estados e municípios podem agir para combater coronavírus
Decisão vai contra medida do governo federal que visou dar uma resposta sobre a competência de ações para o combate à doença […]
Bolsonaro recua e revoga artigo que permitia suspensão do contrato de trabalho sem salário
Medida provisória havia sido publicada pelo governo em razão da pandemia de coronavírus […]
Governo edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem salário
Medida também suspende o recolhimento para o FGTS entre os meses de março e abril […]
Governo acaba com monopólio da Casa da Moeda para produzir papel-moeda, passaportes e selos
Novas empresas serão habilitadas para prestar o serviço […]
Criação de primeiro endowment e lei específica abrem caminho para fundos filantrópicos no Brasil
A Lei 13.800/19 foi sancionada em janeiro deste ano e dá segurança legal e jurídica para os fundos patrimoniais […]
MP do empreendedor
Medida Provisória da Liberdade Econômica busca reduzir o peso da burocracia […]
Dólar fecha em leve alta ante o real
Moeda norte-americana subiu 0,18% e terminou o dia a R$ 4,04 […]
Senado aprova 100% de capital estrangeiro em aéreas
Texto da medida provisória seguirá para sanção do presidente […]
Como MP de Bolsonaro pode impulsionar o livre mercado
Plano tem potencial de liberar a capacidade criativa de pequenos negócios […]
Privatização da Sabesp pode render R$ 10 bi
Estimativa é do secretário da Fazenda Henrique Meirelles […]