Bolsonaro veta destinação de R$ 8 bi para combate ao coronavírus
Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos confirmados de Covid-19 […]
medida provisoria
Câmara aprova MP que permite redução de jornada e salários
Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, segue agora para o Senado […]
Governo publica medida provisória que libera R$ 5 bi para empresas de turismo
O valor foi anunciado no Dia Nacional do Turismo […]
MP abre crédito extra de R$ 25,72 bi para programa de auxílio emergencial
Benefício é destinado a trabalhadores informais, autônomos e vulneráveis […]
Consumidores de baixa renda serão isentos da conta de luz entre abril e junho
Presidente Jair Bolsonaro assinou MP para viabilizar ações de apoio ao setor elétrico em meio aos impactos do coronavírus […]
Governo extingue Fundo PIS-Pasep e libera R$ 1.045 em saque do FGTS
Retirada do dinheiro pelo trabalhador vai acontecer a partir de 15 de junho […]
Medidas para coronavírus de R$ 200 bi serão oficializadas até amanhã, diz Guedes
Segundo ministro, o governo cobrirá a diferença de salário dos trabalhadores que tiverem jornada reduzida […]
STF considera que Estados e municípios podem agir para combater coronavírus
Decisão vai contra medida do governo federal que visou dar uma resposta sobre a competência de ações para o combate à doença […]
Bolsonaro recua e revoga artigo que permitia suspensão do contrato de trabalho sem salário
Medida provisória havia sido publicada pelo governo em razão da pandemia de coronavírus […]
Governo edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem salário
Medida também suspende o recolhimento para o FGTS entre os meses de março e abril […]
Governo acaba com monopólio da Casa da Moeda para produzir papel-moeda, passaportes e selos
Novas empresas serão habilitadas para prestar o serviço […]
Criação de primeiro endowment e lei específica abrem caminho para fundos filantrópicos no Brasil
A Lei 13.800/19 foi sancionada em janeiro deste ano e dá segurança legal e jurídica para os fundos patrimoniais […]
MP do empreendedor
Medida Provisória da Liberdade Econômica busca reduzir o peso da burocracia […]
Dólar fecha em leve alta ante o real
Moeda norte-americana subiu 0,18% e terminou o dia a R$ 4,04 […]
Senado aprova 100% de capital estrangeiro em aéreas
Texto da medida provisória seguirá para sanção do presidente […]
Como MP de Bolsonaro pode impulsionar o livre mercado
Plano tem potencial de liberar a capacidade criativa de pequenos negócios […]
Privatização da Sabesp pode render R$ 10 bi
Estimativa é do secretário da Fazenda Henrique Meirelles […]
Doação alemã ajudará a restaurar Luzia, fóssil do Museu Nacional
Instituição receberá, ao todo, 1 milhão de euros […]
Eletrobras espera ter quase R$ 8 bi com MP 814
Medida provisória pode liberar recursos dos fundos do setor elétrico […]