Tribunal da França reconhece status de funcionário a motorista da Uber

O tribunal superior da França reconheceu o direito de um motorista da Uber de ser considerado como funcionário da empresa, em uma decisão que pode prejudicar o modelo de negócios da companhia ao abrir brecha para que seja obrigada a pagar mais impostos e benefícios trabalhistas.

A decisão da Cour de Cassation também pode ter ramificações para o amplo setor de serviços por aplicativos da França, já que outros aplicativos de entregas e de táxi dependem fortemente de motoristas autônomos para conduzir seus negócios sem precisar pagar uma variedade de custos e benefícios aos funcionários.

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A Cour de Cassation confirmou uma decisão anterior de um tribunal de apelação, dizendo que o motorista da Uber não poderia se qualificar como contratado autônomo, porque ele não podia ter sua própria clientela ou definir seus próprios preços, fazendo dele um subordinado da empresa.

“Ao se conectar à plataforma digital Uber, é estabelecida uma relação de subordinação entre o motorista e a empresa”, afirmou o tribunal em comunicado. “Portanto, o motorista não presta serviços como autônomo, mas como funcionário.”

“Essa decisão não reflete as razões pelas quais os motoristas optam por usar o aplicativo Uber”, afirmou a empresa em comunicado. “Os motoristas valorizam a Uber por causa da independência e liberdade de usar nosso aplicativo quando e onde quiserem”, acrescento a empresa, observando que a decisão do tribunal não levará a uma reclassificação automática de todos os motoristas que dirigem para a companhia.

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