Tribunal dos EUA aceita agilizar análise de decisão sobre banimento do TikTok

Um tribunal de apelações dos EUA concordou ontem (14) em agilizar uma apelação do Departamento de Justiça de uma decisão que impede o governo de proibir novos downloads do TikTok nas lojas de aplicativos do país.

O juiz distrital dos EUA, Carl Nichols, em Washington, emitiu liminar em 27 de setembro que proibia o Departamento de Comércio dos EUA de ordenar que as lojas de aplicativos da Apple e do Google removessem o TikTok de suas lojas de aplicativos.

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Nichols planeja realizar uma audiência em 4 de novembro sobre permitir que o governo dos EUA proíba transações com a TikTok. A restrição deve entrar em vigor em 12 de novembro.

Ontem, a TikTok buscou uma liminar para bloquear essas restrições, revelando que os usuários do TikTok nos EUA enviam em média 80 milhões de mensagens diretas e compartilham 46 milhões de vídeos por dia no aplicativo.

A empresa disse que o governo dos EUA não produziu evidências “de que o código-fonte do TikTok foi comprometido, compartilhado ou usado para fins nefastos; nem que o governo chinês tenha obtido acesso a dados de usuários do TikTok nos EUA; tampouco produziu nenhuma evidência de que o mecanismo de recomendação do TikTok sistematicamente influencia o interesse político chinês (ou qualquer outro)”.

A chinesa ByteDance, dona do TikTok, está sob pressão para vender o aplicativo. A Casa Branca afirma que o TikTok apresenta preocupações com a segurança nacional, pois os dados pessoais coletados de 100 milhões de norte-americanos que usam o aplicativo podem ser obtidos pelo governo da China.

Qualquer negócio precisará ser revisado pelo Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos do governo dos EUA, mas pessoas informadas sobre o assunto não esperam acordo final antes da eleição. As negociações estão em andamento para o Walmart e a Oracle assumirem participações numa nova empresa, a TikTok Global, que supervisionaria as operações nos EUA.

Os principais termos do negócio, incluindo quem terá participação majoritária, estão em disputa. (Com Reuters)

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