Notícias e tudo sobre Congresso Nacional

O setor das Artes Visuais foi incluído no Regime Diferenciado da Reforma Tributária em curso no Congresso Nacional. Agora, é aguardar a etapa final em 2025

O texto segue agora para sanção do presidente Lula

O projeto da lei orçamentária prevê que o salário mínimo ficará em 1.412 reais em 2024

A PEC teve a sua tramitação concluída na última sexta-feira (15), quando a Câmara dos Deputados finalizou sua última votação

A proposta estabelece que as despesas podem crescer até 70% do aumento observado nas receitas recorrentes

Notícias e indicadores que podem influenciar os preços dos ativos financeiros nesta sexta-feira, 14 de março

Aprovada em primeiro turno por 65 votos a 5, a proposta agora segue para a Câmara dos Deputados

A última versão do parecer prevê também que serão pagos 45,6 bilhões de reais referentes às despesas decorrentes de sentenças judiciais

Deputados chancelaram boa parte das alterações inseridas por senadores

Aprovação da PEC dos Precatórios abriu espaço fiscal de R$ 60 bilhões para o pagamento do benefício

O texto, que também inclui um novo tipo penal de estelionato para ativos virtuais, ainda precisa ser votado no Senado

O governo federal propõe alterações no pagamento dos precatórios e no cálculo do teto de gastos; mercado financeiro vê ambiente de incerteza e falta de confiança dos investidores

Segundo o ministério, o indicado ajudará no diálogo com o setor produtivo e na defesa das reformas econômicas do governo no Congresso

Projeto de lei pretende atender à decisão do STF que determina ao executivo a criação de diretrizes para a unificação de programas sociais de combate à pobreza

A liderança governamental na Câmara afirmou que a edição da medida agora poderia influenciar na votação da desestatização da empresa

O plano é ter o relatório pronto após uma série de audiências sobre temas do funcionalismo público

A expectativa é que a aprovação permita uma recomposição de recursos para a agricultura previstos na Lei Orçamentária Anual que haviam sido cancelados

Na tentativa de chegar a um consenso, os líderes de bancada devem se reunir novamente na quinta-feira (06)

O PLN flexibiliza regras e permite que o governo corte despesas discricionárias para garantir o atendimento das obrigatórias

Bento Albuquerque disse ainda que o governo tem expectativa de publicar uma MP para a criação de uma autoridade de segurança nuclear

Bento Albuquerque também tem otimismo quanto a aprovação da MP 998, que reduz impactos da pandemia no setor elétrico

A proposta é analisada nesta quarta diretamente em sessões do Congresso Nacional

No terceiro trimestre, a taxa de poupança foi de 17,3% do PIB, maior valor para o período desde 2013

Com soluções sob medida, Enel Trading oferece eficiência e previsibilidade para empresas que desejam migrar para este ambiente

Informação foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Moeda norte-americana à vista fechou em alta de 1,46%, a R$ 5,6351 na venda

No pregão de hoje, alta foi de 0,52%, a 101.241,73 pontos

No aguardo de reformas, moeda norte-americana terminou o dia a R$ 5,35

Presidente vetou o pagamento para profissões informais não inclusas no Cadúnico

Benefício é destinado a trabalhadores informais, autônomos e vulneráveis

Proposta separa gastos para enfrentamento da crise de coronavírus