Notícias e tudo sobre medida provisoria

Não tenho a pretensão de fazer uma crítica, mas sinto que tenho o dever de trazer uma reflexão e falar das dores pelas quais passam as mulheres negras em nosso país

Casal está em uma das quatro capas da nova publicação, que tem direção geral de Donata Meirelles

Augusto Aras encaminhou o parecer ao Supremo dias depois de ter sua recondução de mais dois anos para o cargo aprovada

MP permite a exploração de trechos sem operação ou desativados pela iniciativa privada por meio do regime de autorização

A Medida Provisória deve ser publicada até o final deste mês

Segundo Elmar Nascimento, será retirada a emenda que previa indenização a concessionária do Piauí a pedido do governo

A votação foi concluída com 42 votos favoráveis e 37 contrários

A decisão ocorre em momento em que o país sofre os efeitos de uma seca histórica nas hidrelétricas

A medida deve ser votada hoje (28) no Senado, e permite a legalização de grandes áreas de terras ocupadas ilegalmente até 2014

Da forma como ficou redigida, a medida provisória não dá abertura para a Agência negar o registro

Recursos devem ser usados para comprar imunizantes para além do contrato já feito com a AstraZeneca

União quer se eximir de possível responsabilização por eventuais efeitos colaterais

A afirmação foi feita por Carlos da Costa, secretário especial do Ministério da Economia

Trabalhadores deveriam ter acesso integral a seu próprio dinheiro em época de necessidade

Extensão prevê repasses adicionais de quatro parcelas com o valor mais baixo

Novas normas legais e decisões judiciais tem ajudado a disseminar confusão

Contribuição é descontada do salário do trabalhador apenas se este formalmente consentir

Benefício de R$ 300 será pago até dezembro para pessoas que já estavam recebendo

Decreto aumentar em 30 dias o período, elevando-o de 90 dias para 120 dias

Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos confirmados de Covid-19

Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, segue agora para o Senado

O valor foi anunciado no Dia Nacional do Turismo

Benefício é destinado a trabalhadores informais, autônomos e vulneráveis

Presidente Jair Bolsonaro assinou MP para viabilizar ações de apoio ao setor elétrico em meio aos impactos do coronavírus

Retirada do dinheiro pelo trabalhador vai acontecer a partir de 15 de junho

Segundo ministro, o governo cobrirá a diferença de salário dos trabalhadores que tiverem jornada reduzida

Decisão vai contra medida do governo federal que visou dar uma resposta sobre a competência de ações para o combate à doença

Medida provisória havia sido publicada pelo governo em razão da pandemia de coronavírus

Medida também suspende o recolhimento para o FGTS entre os meses de março e abril

Novas empresas serão habilitadas para prestar o serviço

A Lei 13.800/19 foi sancionada em janeiro deste ano e dá segurança legal e jurídica para os fundos patrimoniais