Notícias e tudo sobre projeto de lei

Projeto de lei foi sancionado parcialmente, com veto da isenção do IR para prêmios abaixo de R$ 2.112

A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais

Câmara do Rio de Janeiro aprova projeto de lei para mudar nome de museu em reconhecimento à jornalista que morreu em fevereiro deste ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quarta-feira, 3, um projeto de lei que regulamenta o uso da IA

O texto, que agora segue para o Senado, propõe mudanças na CLT para estabelecer a obrigatoriedade a partir de mecanismos de transparência e remuneração

Se aprovado, o dono do animal terá um dia fora do trabalho para cuidar das pendências decorrentes do falecimento e absorver o ocorrido

Montante será destinado a combater mudanças climáticas, reduzir preços de medicamentos e aumentar alguns impostos corporativos

A nova lei trabalhista estabelece regras para o retorno presencial de gestantes, como o encerramento do estado de emergência devido à pandemia, estar com a imunização completa ou, em caso de recusa à vacina, assinar um termo de responsabilidade

O texto, que também inclui um novo tipo penal de estelionato para ativos virtuais, ainda precisa ser votado no Senado

Se aprovado, o projeto de lei seria a terceira maior legislação até agora do mandato do presidente democrata Joe Biden

Aguardando sanção presidencial, projeto deve beneficiar mais de 62 milhões de brasileiros

O objetivo é agilizar a produção de imunizantes para acelerar o processo de vacinação no país

Fenômeno faz com que mulheres paguem 12,3% a mais em bens e serviços, embora ganhem 77,7% do salário dos homens

Empresas alegam que se não houver mudança na lei, terão que interromper suas operações no estado

Projeto de lei será enviado para a sanção de Donald Trump

Projeto resultaria no fim da proibição da cannabis e na potencial exclusão de certas condenações federais pelo uso da substância

A Lei 13.800/19 foi sancionada em janeiro deste ano e dá segurança legal e jurídica para os fundos patrimoniais

Decisão forçaria o primeiro-ministro a adiar a saída do Reino Unido da UE

Boris Johnson disse que vai retirar o Reino Unido da UE no dia 31 de outubro