Câmara aprova projeto que determina salários iguais para homens e mulheres

4 de maio de 2023
Adriano Machado/Reuters

O projeto para salários iguais entre homens e mulheres foi aprovado nesta quinta (4) pelos deputados por 325 votos a 36

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que prevê mecanismos para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função, informou a Agência Câmara Notícias.

O texto, que agora segue para o Senado, propõe mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – que já prevê a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesa função para empregados contemporâneos – para estabelecer a obrigatoriedade a partir de mecanismos de transparência e remuneração, além de prever aumento da fiscalização e estabelecer sanções administrativas.

Leia também

Ainda segundo a Agência Câmara Notícias, o projeto exige que empresas com mais de 100 empregados divulguem relatórios de transparência salarial a cada 6 meses.

Identificada eventual desigualdade, os empregadores deverão apresentar e colocar em prática um plano de redução das diferenças com prazos e metas.

O projeto foi aprovado nesta quinta (4) pelos deputados por 325 votos a 36.