Notícias e tudo sobre regulamentação

Em entrevista à Forbes Brasil, o advogado especialista em tecnologia e idealizador do Marco Civil da Internet detalha as soluções e lacunas da Lei Geral de Proteção de Dados

Tudo o que você precisa saber sobre a guerra legal que o TikTok está travando contra a lei que pode banir o aplicativo do país

Países como Brasil, Canadá e Estados Unidos já trabalham em leis para redução de riscos com a expansão da tecnologia

O “Relatório Global de Monitoramento da Educação 2023", da Unesco, aponta que 25% dos países têm leis sobre o uso de smartphones e redes sociais nas escolas

Chefe de política regulatória da CCIA, disse que a proposta é "excessivamente onerosa e pode prejudicar significativamente as novas startups"

"Estima-se que existam pelo menos 20 milhões de influenciadores no Brasil. Por coincidência (ou não), nosso país também figura no topo da lista dos países mais influenciáveis do mundo", afirma Ana Paula Passarelli, cofundadora da Brunch

O grupo empresarial DigitalEurope e outras 32 associações digitais europeias alertaram a UE contra a regulamentação excessiva dos modelos de IA

“Estou determinado a fazer tudo o que estiver ao meu alcance para promover e exigir inovação responsável”, disse Biden, chamando a IA de “a tecnologia mais importante do nosso tempo”

Após usar uma tecnologia patenteada por outra marca em seus smartwatches, a Apple entrou em uma situação complexa com a decisão desfavorável da Comissão de Comércio Internacional

Em evento em São Paulo, temas incluíram intenções para colocar o país no cenário global de tecnologia, regulação para a inteligência artificial, proteção de dados e participação da sociedade

A SEC tem mantido uma posição firme em que a maioria dos ativos digitais, exceto o bitcoin (BTC) e provavelmente o ether (ETH), são valores mobiliários

CVM pretende criar uma superintendência para cuidar do assunto, mas vem preservando a autonomia do mercado

Sob a nova legislação, os panamenhos podem usar criptoativos como meio de pagamento para qualquer operação civil ou comercial

Interesses comerciais e o fato de não existir um "CEO do bitcoin" tornam improvável uma repressão governamental à criptomoeda

Os senadores Flávio Arns (Rede-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e os deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Alexandre Frota (PSDB-SP) e Vitor Hugo (PSL-GO) são os autores do projetos que buscam criar regras para o mercado de moedas digitais

Criação de um dólar digital gera ressalvas sobre perda de privacidade

Congresso norte-americano estima que medida poderia gerar US$ 28 bilhões em receita fiscal ao longo da próxima década

Há uma onda de oposição dirigida aos projetos de reforma mais abrangentes, incluindo a Câmara de Comércio dos EUA

No entanto, nenhuma data foi especificada

O movimento da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA contribui para a repressão regulatória sem precedentes na China sobre as empresas

Para Mark Zuckerberg, as empresas devem ter imunidade de responsabilidade se seguirem as melhores práticas para remoção de conteúdo prejudicial de suas plataformas

Gary Gensler afirmou que promoverá a nova tecnologia e, ao mesmo tempo, garantirá a proteção do investidor

A agência quer avaliar a comparabilidade entre o imunizante testado no Brasil e o fabricado na Índia

Imunizantes poderá ser administrado em pessoas com mais de 16 anos no país

A agência informou que até o momento não recebeu solicitações de para registro

Estão incluídos todos os grandes bancos do país, entidades menores e cooperativas

Fase três do imunizante apresentou 95% de eficácia na prevenção da Covid-19

Dupla listagem do grupo nas bolsas de Hong Kong e Xangai seria a maior da história

Spotify, Match Group e Epic Games estão entre as empresas que planejam defender ações legais e regulatórias contra a fabricante do iPhone

Índice de referência do mercado acionário brasileiro terminou o dia pouco acima dos 100 mil pontos

Aprovação final está sujeita a certas condições, afirma o documento, sem identificá-las