Da mesma maneira que as profissionais que trabalham no regime CLT, os homens também têm direito a um afastamento remunerado quando seus filhos nascem ou adotam uma criança. Por lei, a licença-paternidade dá aos homens o prazo padrão de até cinco dias para participar dos primeiros momentos da vida do recém-chegado.
Nos últimos anos, no entanto, diversas companhias têm aderido à licença-paternidade estendida, na qual os homens podem passar mais tempo dedicando-se aos primeiros cuidados da criança e dividindo as responsabilidades com os cônjuges. Essa iniciativa foi impulsionada pelo programa Empresa Cidadã, que, em 2016, possibilitou às empresas cadastradas estender o benefício para 20 dias. Após o lançamento da iniciativa, 29% das empresas no país passaram a prolongar a licença, segundo levantamento da Mercer Benefícios.
Uma das empresas que aderiram ao prazo mais dilatado de afastamento é a Reserva, marca de roupas masculinas, que oferece aos seus colaboradores 45 dias de licença. “A gente quer incentivar uma paternidade ativa e acreditamos que os primeiros dias de vida são determinantes para a criação de vínculo. Não queremos que nenhum dos pais que trabalham conosco perca isso”, afirma Rony Meisler, CEO do grupo AR&Co, do qual a Reserva faz parte.
Além do reconhecimento da importância desse direito, Meisler afirma que a iniciativa foi inspirada por sua própria experiência, após o nascimento de sua terceira filha, Chiara, em 2016. “Eu percebi a importância de estar próximo da minha família naqueles primeiros dias do bebê. E também que esse momento de amor era um direito a que todos os pais deveriam ter acesso, além de assumir aqueles cuidados que geralmente ficariam sob responsabilidade apenas das mães. Nós, os pais, também temos um papel fundamental na vida dos filhos e precisamos exercê-lo”, diz.
A licença-paternidade pode prejudicar a carreira?
Muitas pessoas acreditam que o longo período em casa para cuidar do filho é um entrave para a carreira de mulheres que sonham com a maternidade. No caso dos homens, essa percepção não é muito diferente. No entanto, Marco Haidar, CEO da consultoria de recursos humanos New Value, afirma que essa visão é 100% equivocada, pois o momento dedicado à família pode trazer benefícios também à vida profissional. “Estar em casa não necessariamente significa que a pessoa se tornará menos produtiva. O confinamento em massa e o home office mostram que qualquer um pode ser eficiente no trabalho ao mesmo tempo em que aproveita o tempo com a família e realiza tarefas domésticas”, pontua. “No caso dos homens, eles se sentem mais seguros por saberem que seus empregos e salários estão garantidos pela lei. E esse período também os ajuda a refletir sobre suas carreiras e valores e a se reinventarem como profissionais. Muitos voltam ao trabalho dispostos a sair da zona de conforto, mais satisfeitos com a vida e com suas escolhas”, completa.
O bem-estar dos profissionais favorece não apenas um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo, como também a fidelidade do colaborador com a companhia. Segundo o Guia Salarial 2021 publicado pela consultoria Robert Half, 71% dos profissionais entrevistados para o estudo levam em conta o pacote de benefícios da empresa antes de aceitar uma proposta de emprego. Para Marco Haidar, esse cenário traz melhores resultados operacionais. “Os funcionários geralmente se sentem orgulhosos por se associarem a empresas que os apoiam e isso traz reflexos positivos em seu desempenho profissional e comprometimento. E, consequentemente, a companhia tem maior retorno também em rentabilidade”, diz o especialista.
Rony Meisler acredita que iniciativas corporativas de promoção do bem-estar e defesa dos direitos dos funcionários também constroem uma imagem positiva da empresa diante da sociedade. “Ao criar condições para que os colaboradores se sintam parte de um propósito maior, uma empresa pode conquistar uma boa reputação e ser vista de outra maneira pelas pessoas.”
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De acordo com o executivo, o movimento para a implementação da licença-paternidade estendida cresce conforme as empresas a entendem como algo além de um benefício, mas como um direito. “As companhias estão se firmando como agentes de mudança nas condições de vida e trabalho dos colaboradores. E isso está ajudando a ressignificar as funções do pai, porque quando um profissional tem mais tempo com sua família, ele pode fortalecer o vínculo e se tornar cada vez mais verdadeiramente ativo no processo de criação desde os primeiros dias após o nascimento ou adoção.”
Já o CEO da consultoria New Value percebe que entre seus clientes, por exemplo, há uma forte preocupação com o que acontece para além dos espaços da empresa. “Para muitos gestores, o aprimoramento do direito à licença-paternidade não visa um colaborador apenas, mas principalmente as famílias. Tudo que acontece com ele, dentro ou fora do ambiente de trabalho, impacta sua família também. E é essa preocupação com a vida fora do expediente que está motivando as companhias”, explica Marco Haidar.
Igualdade de gênero
Em diversos contextos, as responsabilidades familiares ainda recaem muito mais sobre as mulheres, contribuindo para a discriminação em sua inserção e manutenção no mercado de trabalho. E, segundo Rony Meisler, o momento da licença-paternidade pode chamar a atenção dos pais para a desigualdade de gênero. “Historicamente em nossa cultura, o papel do pai ainda é associado ao ‘provedor da família’, deixando grande parte do ônus do cuidado dos filhos para a mãe. Quando pude passar esse tempo mais próximo da minha família, após o nascimento da minha terceira filha, ficou ainda mais claro e urgente para mim o quanto essa construção social é insustentável, precisando ser revisada com urgência.”
O reconhecimento do direito e dos deveres do pai em relação à criança e à necessidade do compartilhamento das obrigações na vida familiar, independentemente do gênero, não apenas gera uma melhoria das condições das mulheres no mercado de trabalho, como pode promover uma nova mentalidade social, em prol da efetiva igualdade entre homens e mulheres. Por isso, a consagração do direito à licença-paternidade remunerada na legislação nacional, de forma ampla e contundente, sinalizaria o valor que a sociedade atribui ao trabalho de cuidado de mulheres e homens, auxiliando na promoção da igualdade de gênero.
“A licença-paternidade pode ajudar a criar condições para que homens e mulheres no mercado de trabalho possam investir na formação de suas famílias sem nenhum receio de prejudicar suas carreiras. Apesar das condições ainda serem mais difíceis para as mulheres, novos mecanismos surgem para que tanto elas, quanto eles, possam ocupar todos os espaços e desempenhar tarefas variadas, em posição de igualdade”, declara Marco Haidar.
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Para o especialista, quanto mais empresas caminharem nessa direção, de uma licença-paternidade estendida, maior será o estímulo para uma mudança de valores entre os homens em relação à responsabilidade familiar. “Há uma transição de mentalidade e cultura em curso. Os homens cada vez mais naturalizam a divisão de tarefas domésticas com as mulheres, inclusive na criação dos filhos. E, no mundo corporativo, existem esforços para essa mudança, não apenas por meio da licença-paternidade, como também de programas recreativos entre pais e filhos. Trata-se de motivações para que os colaboradores revejam seus deveres e responsabilidades com seus filhos.”
Veja, na galeria a seguir, 7 companhias que oferecem o benefício da licença-paternidade estendida:
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1 / 7 DivulgaçãoReserva A Reserva, marca de roupas masculinas, estimula a presença do pai em casa oferecendo 45 dias de licença. Desde 2017, a companhia coloca em prática esse programa, que iniciou concedendo 30 dias e, logo em seguida, foi alterado para 45 dias. O benefício é válido independentemente da orientação sexual do pai e se os filhos são biológicos ou adotados de qualquer idade. -
2 / 7 SOPA Images/Getty ImagesSaint Gobain Após a sua inclusão no programa Empresa Cidadã, em 2017, a Saint Gobain passou a oferecer aos seus colaboradores a licença-paternidade de 20 dias (cinco dias conforme a lei e prorrogação por mais 15). O benefício se aplica a todos os funcionários da companhia e o afastamento deve ser solicitado no momento em que a criança nascer. A licença também é válida para pais adotivos. De acordo com a empresa, as diretrizes sobre a licença-paternidade estão sempre sob processo de aprimoramento, de modo que todos os colaboradores pais tenham oportunidade de participar dos primeiros momentos dos filhos, do seu desenvolvimento e compartilhem a responsabilidade com seus pares. -
3 / 7 SOPA Images/Getty ImagesVolvo A companhia automotiva Volvo Cars Brasil dispõe de um programa de licença-parental, para pais e mães, que tem duração de 180 dias (seis meses). O benefício funciona sem distinção de gênero, com o objetivo de estimular a igualdade e inclusão no ambiente de trabalho. O Family Bond, como foi batizado, foi adotado em abril de 2020. No início, a empresa oferecia 20 semanas de licença, mas decidiu estendê-la para 24 semanas. E o afastamento nesse período não precisa ser solicitado, pois se aplica de modo padrão para todos os funcionários. A licença é válida a partir do nascimento ou adoção da criança. -
4 / 7 DivulgaçãoSiemens Desde 2016, a Siemens Brasil conta com um programa de licença-paternidade que tem duração de 20 dias, sendo os cinco concedidos pela legislação e outros 15 dias por liberalidade da empresa, de acordo com as diretrizes do programa Empresa Cidadã do qual a companhia faz parte. Já a licença-parental adotada pela empresa tem duração de seis meses, sendo quatro meses iniciais com possibilidade de extensão por mais dois meses. Ambas as licenças são aplicáveis também para pais de filhos adotivos. E, em todos os casos, os afastamentos são solicitados no momento do nascimento dos filhos ou recebimento da guarda legal. -
5 / 7 DivulgaçãoRhodia Desde janeiro, a Rhodia, empresa do Grupo Solvay, adota a licença-paternidade estendida de até 16 semanas com o objetivo de fortalecer a equidade de gênero na companhia. O benefício está disponível para os funcionários coparentais (adultos responsáveis por crianças), independentemente do gênero ou orientação sexual, além de incluir os pais que adotam filhos. Além disso, o coparental empregado pela Solvay recebe 100% de seu salário durante o período de licença. A iniciativa faz parte do Solvay One Dignity, lançado este ano, para promover uma mudança cultural em torno da diversidade, equidade e inclusão com metas concretas a serem alcançadas até 2025. De acordo com a companhia, os resultados até então têm sido positivos. Até maio de 2021, 11 pais já tinham utilizado o novo benefício e manifestaram-se satisfeitos. -
6 / 7 DivulgaçãoNovartis Brasil A multinacional farmacêutica Novartis oferece, no Brasil, um programa de licença-paternidade de até seis meses. O programa da companhia foi elaborado para que a mãe e o pai, inclusive para os casais homoafetivos, tenham a mesma duração de afastamento. Além disso, o colaborador que é pai pode parcelar seu tempo em casa em até dois períodos, com o mínimo de 20 dias para cada um, e usufruir deles de acordo com a licença do cônjuge. A iniciativa pretende atender a todos os formatos de família, sendo assim possível que os pais e mães possam cuidar dos filhos e da carreira de maneira mais justa. A mãe pode, por exemplo, tirar a licença de seis meses e o pai pode marcar a dele para o sétimo mês em diante. Assim, o bebê terá sempre um dos pais dedicado a ele durante um ano completo, se assim o casal desejar. -
7 / 7 Divulgação
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