Em seu despacho, o ministro afirmou que a decisão se baseia no descumprimento, por parte do aplicativo, da determinação de bloqueio e desmonetização de contas ligadas ao blogueiro Allan dos Santos, que é considerado hoje foragido da Justiça no inquérito que investiga milícias digitais e produção de notícias falsas.
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Além disso, a decisão pede que o aplicativo seja retirado das lojas on-line da Google e da Apple.
Em nota, a Anatel informou que foi oficiada pelo STF e “providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.