Notícias e tudo sobre MP

Ação teve como intuito manter disponibilidade de crédito aos agricultores, após Tesouro Nacional questionar aumento de gastos.

Um grande obstáculo para a extração legal de madeira é a forte concorrência da madeira ilegal, fruto do desmatamento

A MP autoriza a franquia para despacho de volume de até 23 quilos de bagagem por passageiro e altera taxas sob a alçada da Anac

A medida precisa ter sua tramitação concluída no Congresso até o dia 9 de dezembro ou perde a validade

Augusto Aras encaminhou o parecer ao Supremo dias depois de ter sua recondução de mais dois anos para o cargo aprovada

MP permite a exploração de trechos sem operação ou desativados pela iniciativa privada por meio do regime de autorização

Texto dispensa a intermediação de agentes distribuidores com o intuito de beneficiar os consumidores com preços mais baixos

Segundo Elmar Nascimento, será retirada a emenda que previa indenização a concessionária do Piauí a pedido do governo

A votação foi concluída com 42 votos favoráveis e 37 contrários

O dólar repercute os comunicados do Fed e Copom e avança ante o real

A decisão ocorre em momento em que o país sofre os efeitos de uma seca histórica nas hidrelétricas

O governo pretende desestatizar a companhia através de uma capitalização, via emissão de novas ações, que diluiria a fatia estatal

Não há detalhes sobre a nova etapa do benefício, mas o presidente e o ministro da Economia já afirmaram que o valor será de R$ 250

Os papéis PN da Eletrobras operavam a R$ 35 nesta quarta, em alta de cerca de 9% por volta das 11h45

No fim do pregão de ontem (23), os papéis ON da companhia fecharam com avanço de 13,01%.

A MP deve permitir que o BNDES inicie estudos sobre a desestatização da companhia

Novo texto muda o antigo instrumento aprovado em abril do ano passado, que se limitava aos bancos públicos

Da forma como ficou redigida, a medida provisória não dá abertura para a Agência negar o registro

Medida aprova que verbas investidas em projetos sejam abatidas da tarifa do consumidor

Recursos devem ser usados para comprar imunizantes para além do contrato já feito com a AstraZeneca

União quer se eximir de possível responsabilização por eventuais efeitos colaterais

Maia lembrou que o governo precisará de um ambiente mais calmo e de ao menos 308 votos para aprovar matérias de seu interesse

Contribuição é descontada do salário do trabalhador apenas se este formalmente consentir

Benefício de R$ 300 será pago até dezembro para pessoas que já estavam recebendo

Presidente vetou o trecho aprovado pelo Congresso que prorrogava até o final de 2021

Medida Provisória determina tributação a partir de 2021 sobre a variação cambial do investimento protegido pela cobertura (hedge)

Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos confirmados de Covid-19

Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, segue agora para o Senado

Benefício é destinado a trabalhadores informais, autônomos e vulneráveis