Bolsonaro sanciona redução de salário e jornada e veta prorrogação de desoneração da folha

Presidente vetou o trecho aprovado pelo Congresso que prorrogava até o final de 2021.

Redação
Compartilhe esta publicação:
Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Jair Bolsonaro sancionou a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de Covid-19

Acessibilidade


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a conversão em lei da medida provisória 936, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de Covid-19, mas vetou o trecho aprovado pelo Congresso que prorrogava até o final de 2021 a desoneração da folha de pagamentos.

A prorrogação do benefício, que vigora até o final deste ano, havia sido incluída pelos parlamentares ao votar a MP, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

VEJA TAMBÉM: Inscreva-se no Canal Forbes Pitch, no Telegram, e fique por dentro de tudo sobre empreendedorismo

A sanção foi anunciada ontem (6) pelo presidente em uma rede social. Os vetos foram publicados na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União.

“Sancionada hoje a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936)”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

Inscreva-se para receber a nossa newsletter
Ao fornecer seu e-mail, você concorda com a Política de Privacidade da Forbes Brasil.

“Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado.”

O programa garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador com contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos. Ao empregado é garantida ainda a permanência no emprego pelo dobro do período em que teve o salário reduzido. Em nenhuma situação o salário pode ser reduzido a valor inferior ao salário mínimo.

Caberá agora ao Congresso Nacional, em sessão conjunta, decidir se mantém ou derruba os vetos de Bolsonaro à medida. (Com Reuters)

Siga FORBES Brasil nas redes sociais:

Facebook
Twitter
Instagram
YouTube
LinkedIn

Inscreva-se no Canal Forbes Pitch, no Telegram, para saber tudo sobre empreendedorismo.

Baixe o app da Forbes Brasil na Play Store e na App Store.

Tenha também a Forbes no Google Notícias.

Compartilhe esta publicação: