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Justificativa do STF é que cobrança poderia caracterizar bitributação, já que além do IR incidiria também o ITCMD

Orçamento conta com destinação de R$ 4,9 bilhões  para o fundo eleitoral e uma reserva de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de policiais

O ministro Luís Roberto Barroso alertou para a ameaça de se promover um "turismo antivacina" pela falta de ação precisa do governo federal

Segundo pesquisa, brasileiros também apoiam uso de máscaras no ambiente de trabalho

Augusto Aras encaminhou o parecer ao Supremo dias depois de ter sua recondução de mais dois anos para o cargo aprovada

Em meio ao atraso na vacinação no país, governadores trabalham para ampliar a oferta de imunizantes contra Covid-19

Decisão proíbe que estados cobrem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Por sete votos a três, colegiado entendeu que a cobrança de ICMS, como pleiteavam os estados, acarretaria bitributação

Atualização do plano nacional de imunização foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministros decidiram também que não há necessidade de assinatura de um termo de consentimento

Há ainda outros R$ 95 milhões que serão bancados pelos demais delatores ligados ao grupo

Mercados globais retomam posições cautelosas em meio a temores sobre uma segunda onda de infecções por Covid-19

Após 3 dias de forte alta, mercados financeiros mundiais realizam lucros com menos eventos no radar

Tensão política também respaldou realização de lucros

Entre os motivos, instituição lista o valor da moeda e posição fiscal

Presidente do STF passou por uma cirurgia no sábado para drenagem de um abcesso

Material divulgado não satisfaz expectativas receosas de operadores

Governo federal tem 60 dias para apresentar um projeto de lei que regulamente o repasse desses recursos

Ministro do STF atendeu a um pedido de liminar feito pelo PDT

Augusto Aras solicitou que ex-ministro seja ouvido para apresentação de provas

PDT havia questionado uma MP que visava a concentrar poderes no Executivo Federal de tomar determinadas decisões durante a pandemia

Pedido foi feito em razão de dificuldades de caixa decorrente da pandemia do novo coronavírus

Decisão vai contra medida do governo federal que visou dar uma resposta sobre a competência de ações para o combate à doença

Licença médica do ministro do STF foi renovada até 30 de março

Fim da prisão após condenação em segunda instância gera debates sobre impunidade no país

Índice de referência do mercado acionário brasileiro caiu 1,78% e fechou a 107.628,98 pontos

Moeda norte-americana subiu 1,83% e encerrou o dia a R$ 4,16

Unidade produzirá empanados, marinados e hambúrgueres, entre outros produtos

Mercado reage ao anúncio de acordo do Brexit entre o Reino Unido e a União Europeia

A suprema corte do país solta liminares como quem ajeita a toga por cima dos ombros

Presidente do Senado afirmou que pacto foi decidido em reunião no STF