Forbes Money Elon Musk decide contestar decisões de Alexandre de Moraes Em postagem no X, bilionário criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal pelo bloqueio de algumas contas no Brasil 7 de abril de 2024
Carreira STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT 26 de março de 2024
Forbes Mulher STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva Decisão que envolve uma gestação por meio de inseminação artificial deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes 13 de março de 2024
Forbes Collab O STF ressuscitará o imposto sindical? Reforma trabalhista de 2017 tornou voluntária a contribuição sindical que até então era obrigatória; agora, Supremo voltará a julgar 25 de agosto de 2023
Carreira STF decide que empresas podem demitir sem justa causa O Brasil está fora da norma internacional que estabelece que a dispensa de um funcionário só pode ocorrer se houver “causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento" 28 de maio de 2023
Forbes Tech STF dá 24 horas para Telegram indicar representante legal no Brasil sob pena de suspensão A empresa também pode ser punida com multa diária de R$ 500 mil caso não cumpra a determinação 26 de maio de 2023
Colunas STF isenta de Imposto de Renda ganhos com clássicos doados ou herdados Justificativa do STF é que cobrança poderia caracterizar bitributação, já que além do IR incidiria também o ITCMD 16 de março de 2023
Forbes Money STF decide que é obrigatória negociação prévia com sindicato em casos de demissão em massa 8 de junho de 2022
Forbes Tech Telegram pede desculpas ao STF e pede adiamento de suspensão do aplicativo Fundador do Telegram disse que empresa não recebeu notificação do STF e por isso descumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes 18 de março de 2022
Forbes Money Congresso aprova Orçamento de 2022 com aumento para policiais e fundo eleitoral de R$ 4,9 bi Orçamento conta com destinação de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral e uma reserva de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de policiais 22 de dezembro de 2021
Carreira Empresas podem demitir quem não está com a vacinação em dia O dever de proteção à vida é mais importante do que as liberdades individuais durante uma pandemia. Mas, antes de rescindir contrato, advogado recomenda negociação 3 de dezembro de 2021
Forbes Money STF decide que Marco do Saneamento é constitucional e abre caminho para concessões Entre os objetivos estabelecidos no marco legal está a universalização dos serviços de água no país até o final de 2033 2 de dezembro de 2021
Forbes Money STF confirma decisão que determina pagamento de renda básica a partir de 2022 Mendes rejeitou, em seu voto, os argumentos do governo questionando a possibilidade de pagamento do benefício em 2022 e o risco de desrespeito ao teto de gastos 22 de novembro de 2021
Forbes Money STF forma maioria para manter liminar que suspende emendas de relator Neste momento, o plenário da Câmara vota destaques ao texto-base da PEC ainda no primeiro turno 9 de novembro de 2021
Forbes Saúde Ministério volta atrás e libera vacinação de adolescentes contra Covid A instituição alegou que Estados iniciaram o processo antes do previsto e apontando efeitos adversos 23 de setembro de 2021
Forbes Money PGR defende ao STF suspensão de MP que altera Marco Civil da Internet Augusto Aras encaminhou o parecer ao Supremo dias depois de ter sua recondução de mais dois anos para o cargo aprovada 13 de setembro de 2021
Forbes Money Em meio a estresse inflacionário, STF retoma julgamento sobre autonomia do Banco Central Ação contrai lei aprovada pelo Congresso Nacional é movida pelo PT e pelo PSOL 25 de agosto de 2021
Forbes Money Projeto do IR precisa ser reconstruído, diz vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos avaliou também a postura do governo em relação ao equilíbrio fiscal 18 de agosto de 2021
Forbes Money Dexco, ex-Duratex, reconhecerá R$ 659,3 mi de processo fiscal no 2º tri De acordo com a companhia, ainda não houve trânsito em julgado das medidas judiciais 27 de julho de 2021
Forbes Money Planalto envia projeto que altera LDO de 2021 para permitir investimento em programas sociais Projeto de lei pretende atender à decisão do STF que determina ao executivo a criação de diretrizes para a unificação de programas sociais de combate à pobreza 15 de julho de 2021
Forbes Money Usiminas diz que terá efeito positivo de R$ 2,4 bilhões com decisão do STF sobre PIS/Cofins A companhia afirmou que o efeito no Ebitda será de cerca de R$ 1,5 bilhão após a exclusão do ICMS da base da cálculo do PIS/Cofins 30 de junho de 2021
Forbes Money Barroso pede vista e suspende julgamento sobre autonomia do BC Ministro quer mais tempo para avaliar a ação; Não há prazo para que o processo volte à pauta do STF. 18 de junho de 2021
Forbes Money Em julgamento virtual, STF deve confirmar autonomia do Banco Central A ação preocupa a equipe econômica do governo num momento em que a própria entidade começou a lançar mão do aumento da taxa básica de juros para conter a pressão inflacionária 17 de junho de 2021
Forbes Money Ibovespa abre no vermelho com recuo de commodities e política doméstica agitada O dólar avança ante o real na abertura à espera da ata do Fomc 19 de maio de 2021
Forbes Money STF decide que exclusão do ICMS do PIS-Cofins deve incidir sobre imposto destacado em nota Decisão do plenário vai produzir efeitos a partir de 15 de março de 2017 14 de maio de 2021
Forbes Saúde STF dá 48 horas para Anvisa informar documentos faltantes para análise da Sputnik V Em abril, a Anvisa rejeitou pedido de importação da Sputnik V alegando a falta de informações suficientes para garantir a qualidadedo imunizante 10 de maio de 2021
Forbes Money Julgamento do STF sobre PIS/Cofins é um dos maiores riscos fiscais para a União, diz Funchal Uma fonte ouvida pela Reuters afirmou que a causa pode ter impacto de R$ 245 bilhões caso seja aplicada desde sempre 29 de abril de 2021
Forbes Saúde Anvisa diz não ter dados suficientes para análise positiva de benefício-risco da Sputnik V Em meio à escassez de vacinas e ao agravamento da pandemia no país, a gestão estadual pediu aval para importar 4,5 milhões de doses da Sputink V 16 de abril de 2021
Forbes Tech Decisão do STF sobre patentes pode impactar ecossistema de inovação brasileiro Resultado do julgamento que ocorre hoje (7) pode proteger ou derrubar mais de 31 mil patentes no Brasil 7 de abril de 2021
Forbes Tech STF define regras para recolhimento de ISS por empresas que licenciam softwares Decisão proíbe que estados cobrem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 24 de fevereiro de 2021
Forbes Saúde Estados correm atrás de vacinas após autorização do STF, mas esbarram em escassez Além da dificuldade para conseguir doses antes do meio do ano, governadores e prefeitos negociam com laboratórios que preferem tratar diretamente com governos federais 24 de fevereiro de 2021