Dexco, ex-Duratex, reconhecerá R$ 659,3 mi de processo fiscal no 2º tri
De acordo com a companhia, ainda não houve trânsito em julgado das medidas judiciais […]
STF
Planalto envia projeto que altera LDO de 2021 para permitir investimento em programas sociais
Projeto de lei pretende atender à decisão do STF que determina ao executivo a criação de diretrizes para a unificação de programas sociais de combate à pobreza […]
Usiminas diz que terá efeito positivo de R$ 2,4 bilhões com decisão do STF sobre PIS/Cofins
A companhia afirmou que o efeito no Ebitda será de cerca de R$ 1,5 bilhão após a exclusão do ICMS da base da cálculo do PIS/Cofins […]
Barroso pede vista e suspende julgamento sobre autonomia do BC
Ministro quer mais tempo para avaliar a ação; Não há prazo para que o processo volte à pauta do STF. […]
Em julgamento virtual, STF deve confirmar autonomia do Banco Central
A ação preocupa a equipe econômica do governo num momento em que a própria entidade começou a lançar mão do aumento da taxa básica de juros para conter a pressão inflacionária […]
Ibovespa abre no vermelho com recuo de commodities e política doméstica agitada
O dólar avança ante o real na abertura à espera da ata do Fomc […]
STF decide que exclusão do ICMS do PIS-Cofins deve incidir sobre imposto destacado em nota
Decisão do plenário vai produzir efeitos a partir de 15 de março de 2017 […]
STF dá 48 horas para Anvisa informar documentos faltantes para análise da Sputnik V
Em abril, a Anvisa rejeitou pedido de importação da Sputnik V alegando a falta de informações suficientes para garantir a qualidadedo imunizante […]
Julgamento do STF sobre PIS/Cofins é um dos maiores riscos fiscais para a União, diz Funchal
Uma fonte ouvida pela Reuters afirmou que a causa pode ter impacto de R$ 245 bilhões caso seja aplicada desde sempre […]
Anvisa diz não ter dados suficientes para análise positiva de benefício-risco da Sputnik V
Em meio à escassez de vacinas e ao agravamento da pandemia no país, a gestão estadual pediu aval para importar 4,5 milhões de doses da Sputink V […]
Decisão do STF sobre patentes pode impactar ecossistema de inovação brasileiro
Resultado do julgamento que ocorre hoje (7) pode proteger ou derrubar mais de 31 mil patentes no Brasil […]
STF define regras para recolhimento de ISS por empresas que licenciam softwares
Decisão proíbe que estados cobrem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Estados correm atrás de vacinas após autorização do STF, mas esbarram em escassez
Além da dificuldade para conseguir doses antes do meio do ano, governadores e prefeitos negociam com laboratórios que preferem tratar diretamente com governos federais […]
STF decide que softwares devem ser tributados pelo ISS
Por sete votos a três, colegiado entendeu que a cobrança de ICMS, como pleiteavam os estados, acarretaria bitributação […]
Governo inclui caminhoneiros em grupo prioritário para vacinação da Covid-19
Atualização do plano nacional de imunização foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STF concede medida que mantém o Rio no regime de recuperação fiscal
Governo do Rio de Janeiro venceu a primeira batalha contra o Tesouro Nacional no Supremo Tribunal Federal […]
STF decide que vacinação contra Covid-19 é obrigatória, mas não pode ser forçada
Ministros decidiram também que não há necessidade de assinatura de um termo de consentimento […]
Anvisa autoriza importação de matéria-prima para fabricação da CoronaVac pelo Butantan
Material será transformado em 40 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 […]
O papel da Justiça do Trabalho
Uma justiça trabalhista — independentemente de ser, ou não, um ramo autônomo do judiciário — é imprescindível a uma sociedade que se quer civilizada […]
Nelson Wilians: A lei gravada em pedra
Desejo de combater a corrupção levou o processo da Lava Jato a uma ficção jurisdicional […]
FGTS: o empréstimo que adoramos chamar de direito
Trabalhadores deveriam ter acesso integral a seu próprio dinheiro em época de necessidade […]
Enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional é objeto de desinformação
Novas normas legais e decisões judiciais tem ajudado a disseminar confusão […]
O luto pelo imposto sindical
Contribuição é descontada do salário do trabalhador apenas se este formalmente consentir […]
BC lança cédula de R$ 200 e diz que, sem ela, Brasil poderia ter falta de dinheiro
Projeções do Banco Central indicavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro […]
Crise versus ideologia
STF vai decidir qual o índice de correção monetária é aplicável aos créditos trabalhistas […]
Boas intenções prevalecem, com frequência, sobre a razão no direito do trabalho
Muitos pontos da legislação brasileira põe os homens em vantagem no quesito empregabilidade […]
Dólar avança mais de 2% ante real com aversão a risco no exterior
Mercados globais retomam posições cautelosas em meio a temores sobre uma segunda onda de infecções por Covid-19 […]
Dólar tem volatilidade contra real com foco em relações EUA-China
Tensões políticas no ambiente doméstico após protestos ontem por todo o Brasil também influenciam a moeda […]
Ibovespa recua com atritos EUA-China
Tensão política também respaldou realização de lucros […]
STJ libera Joesley Batista a ocupar cargos executivos no grupo J&F
Empresário estava afastado de suas funções na empresa desde 2017 […]
Exame de Toffoli dá negativo para Covid-19, mas ministro segue internado e repetirá teste
Presidente do STF passou por uma cirurgia no sábado para drenagem de um abcesso […]