
Anvisa diz não ter dados suficientes para análise positiva de benefício-risco da Sputnik V
Em meio à escassez de vacinas e ao agravamento da pandemia no país, a gestão estadual pediu aval para importar 4,5 milhões de doses da Sputink V […]
Em meio à escassez de vacinas e ao agravamento da pandemia no país, a gestão estadual pediu aval para importar 4,5 milhões de doses da Sputink V […]
Resultado do julgamento que ocorre hoje (7) pode proteger ou derrubar mais de 31 mil patentes no Brasil […]
Decisão proíbe que estados cobrem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Além da dificuldade para conseguir doses antes do meio do ano, governadores e prefeitos negociam com laboratórios que preferem tratar diretamente com governos federais […]
Por sete votos a três, colegiado entendeu que a cobrança de ICMS, como pleiteavam os estados, acarretaria bitributação […]
Atualização do plano nacional de imunização foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Governo do Rio de Janeiro venceu a primeira batalha contra o Tesouro Nacional no Supremo Tribunal Federal […]
Ministros decidiram também que não há necessidade de assinatura de um termo de consentimento […]
Material será transformado em 40 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 […]
Uma justiça trabalhista — independentemente de ser, ou não, um ramo autônomo do judiciário — é imprescindível a uma sociedade que se quer civilizada […]
Desejo de combater a corrupção levou o processo da Lava Jato a uma ficção jurisdicional […]
Trabalhadores deveriam ter acesso integral a seu próprio dinheiro em época de necessidade […]
Novas normas legais e decisões judiciais tem ajudado a disseminar confusão […]
Contribuição é descontada do salário do trabalhador apenas se este formalmente consentir […]
Projeções do Banco Central indicavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro […]
STF vai decidir qual o índice de correção monetária é aplicável aos créditos trabalhistas […]
Muitos pontos da legislação brasileira põe os homens em vantagem no quesito empregabilidade […]
Mercados globais retomam posições cautelosas em meio a temores sobre uma segunda onda de infecções por Covid-19 […]
Tensões políticas no ambiente doméstico após protestos ontem por todo o Brasil também influenciam a moeda […]
Tensão política também respaldou realização de lucros […]
Empresário estava afastado de suas funções na empresa desde 2017 […]
Presidente do STF passou por uma cirurgia no sábado para drenagem de um abcesso […]
Avaliação em torno do saldo político deve ser principal vetor do mercado brasileiro no início da semana […]
Mercado ainda repercute vídeo ministerial divulgado na sexta-feira […]
Governo federal tem 60 dias para apresentar um projeto de lei que regulamente o repasse desses recursos […]
Incertezas políticas domésticas ainda permanecem no radar dos agentes do mercado […]
Temores em relação a tensões entre EUA e China ajudavam a impulsionar a aversão a risco […]
Política nacional também está prejudicando o desempenho da moeda brasileira […]
Ministro do STF atendeu a um pedido de liminar feito pelo PDT […]
Augusto Aras solicitou que ex-ministro seja ouvido para apresentação de provas […]
PDT havia questionado uma MP que visava a concentrar poderes no Executivo Federal de tomar determinadas decisões durante a pandemia […]