Anvisa diz não ter dados suficientes para análise positiva de benefício-risco da Sputnik V
Em meio à escassez de vacinas e ao agravamento da pandemia no país, a gestão estadual pediu aval para importar 4,5 milhões de doses da Sputink V […]
STF
Decisão do STF sobre patentes pode impactar ecossistema de inovação brasileiro
Resultado do julgamento que ocorre hoje (7) pode proteger ou derrubar mais de 31 mil patentes no Brasil […]
STF define regras para recolhimento de ISS por empresas que licenciam softwares
Decisão proíbe que estados cobrem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Estados correm atrás de vacinas após autorização do STF, mas esbarram em escassez
Além da dificuldade para conseguir doses antes do meio do ano, governadores e prefeitos negociam com laboratórios que preferem tratar diretamente com governos federais […]
STF decide que softwares devem ser tributados pelo ISS
Por sete votos a três, colegiado entendeu que a cobrança de ICMS, como pleiteavam os estados, acarretaria bitributação […]
Governo inclui caminhoneiros em grupo prioritário para vacinação da Covid-19
Atualização do plano nacional de imunização foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STF concede medida que mantém o Rio no regime de recuperação fiscal
Governo do Rio de Janeiro venceu a primeira batalha contra o Tesouro Nacional no Supremo Tribunal Federal […]
STF decide que vacinação contra Covid-19 é obrigatória, mas não pode ser forçada
Ministros decidiram também que não há necessidade de assinatura de um termo de consentimento […]
Anvisa autoriza importação de matéria-prima para fabricação da CoronaVac pelo Butantan
Material será transformado em 40 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 […]
O papel da Justiça do Trabalho
Uma justiça trabalhista — independentemente de ser, ou não, um ramo autônomo do judiciário — é imprescindível a uma sociedade que se quer civilizada […]
Nelson Wilians: A lei gravada em pedra
Desejo de combater a corrupção levou o processo da Lava Jato a uma ficção jurisdicional […]
FGTS: o empréstimo que adoramos chamar de direito
Trabalhadores deveriam ter acesso integral a seu próprio dinheiro em época de necessidade […]
Enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional é objeto de desinformação
Novas normas legais e decisões judiciais tem ajudado a disseminar confusão […]
O luto pelo imposto sindical
Contribuição é descontada do salário do trabalhador apenas se este formalmente consentir […]
BC lança cédula de R$ 200 e diz que, sem ela, Brasil poderia ter falta de dinheiro
Projeções do Banco Central indicavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro […]
Crise versus ideologia
STF vai decidir qual o índice de correção monetária é aplicável aos créditos trabalhistas […]
Boas intenções prevalecem, com frequência, sobre a razão no direito do trabalho
Muitos pontos da legislação brasileira põe os homens em vantagem no quesito empregabilidade […]
Dólar avança mais de 2% ante real com aversão a risco no exterior
Mercados globais retomam posições cautelosas em meio a temores sobre uma segunda onda de infecções por Covid-19 […]
Dólar tem volatilidade contra real com foco em relações EUA-China
Tensões políticas no ambiente doméstico após protestos ontem por todo o Brasil também influenciam a moeda […]
Ibovespa recua com atritos EUA-China
Tensão política também respaldou realização de lucros […]
STJ libera Joesley Batista a ocupar cargos executivos no grupo J&F
Empresário estava afastado de suas funções na empresa desde 2017 […]
Exame de Toffoli dá negativo para Covid-19, mas ministro segue internado e repetirá teste
Presidente do STF passou por uma cirurgia no sábado para drenagem de um abcesso […]
Como o vídeo ministerial guiará os mercados
Avaliação em torno do saldo político deve ser principal vetor do mercado brasileiro no início da semana […]
Dólar cai 1% e vai às mínimas desde abril
Mercado ainda repercute vídeo ministerial divulgado na sexta-feira […]
STF homologa acordo de compensação de R$ 65,6 bi a Estados por Lei Kandir
Governo federal tem 60 dias para apresentar um projeto de lei que regulamente o repasse desses recursos […]
Dólar cai mais de 1% ante real acompanhando apetite por risco no exterior
Incertezas políticas domésticas ainda permanecem no radar dos agentes do mercado […]
Dólar vai a R$ 5,95 com cautela global e ruídos políticos locais
Temores em relação a tensões entre EUA e China ajudavam a impulsionar a aversão a risco […]
Dólar engata alta ante real em véspera de feriado de formação da Ptax
Política nacional também está prejudicando o desempenho da moeda brasileira […]
Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para comando da PF
Ministro do STF atendeu a um pedido de liminar feito pelo PDT […]
PGR pede ao Supremo inquérito para investigar acusações de Moro a Bolsonaro
Augusto Aras solicitou que ex-ministro seja ouvido para apresentação de provas […]
STF garante a Estados e municípios competência para definir regras de isolamento
PDT havia questionado uma MP que visava a concentrar poderes no Executivo Federal de tomar determinadas decisões durante a pandemia […]