Notícias e tudo sobre lei

STF vai decidir qual o índice de correção monetária é aplicável aos créditos trabalhistas

Muitos pontos da legislação brasileira põe os homens em vantagem no quesito empregabilidade

Norte-americana foi uma psicóloga defensora dos direitos das mulheres, como liberdade na profissão e voto

Pagamento da indenização por paralisação do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ficará a cargo do governo responsável

Outras medidas já foram tomadas no passado, mas essa é a primeira vez que a empresa leva um caso para a justiça

Texto prevê o reembolso de voos cancelados entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 ao consumidor em 12 meses

Ministro da Economia disse ser favorável a uma reforma ampla

Fundadora da startup de direitos civis Rise, ativista e indicada ao Prêmio Nobel da Paz fala sobre sua luta

Google, Apple e Facebook também estão sob investigação de possíveis violações da lei antitruste

Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos confirmados de Covid-19

Kevin Mayer vai liderar o aplicativo que tem se transformado num sucesso entre os adolescentes

Autorização para telemedicina pode despressurizar hospitais e postos de saúde

Critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde

Presidente vetou receitas virtuais, alegando riscos de "fácil adulteração"

Até ontem (03) credores distribuíram mais de 5,4 bilhões em empréstimos

O Procon-SP garante que o consumidor não deve ser obrigado a expor sua saúde

Solicitação ampla é considerada problemática por especialistas jurídicos

Processo começou em 2015, quando usuários acusaram a rede social de violar a Lei de Privacidade

País deve deixar a União Europeia em 31 de janeiro

Câmara dos Comuns rejeitou uma proposta para que o sino toque porque seria caro demais

CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, chegou a chamar a tecnologia de vídeo de "ameaça emergente"

Carlos Ghosn, ex-CEO da Nissan, é destaque entre notícias da semana por ter fugido do Japão, onde aguardava julgamento, para o Líbano

Projeto prevê que Estados Unidos deve fortalecer poderio militar taiwanês

A Ferrari 250GTO protagonizou a venda automobilística mais cara do mundo e uma grande confusão legal

Fim da prisão após condenação em segunda instância gera debates sobre impunidade no país

Brasil recebe oportunidade de acesso privilegiado ao mercado americano

Flexibilização das leis de trabalho causam dúvidas nos prestadores de serviço

A Lei 13.800/19 foi sancionada em janeiro deste ano e dá segurança legal e jurídica para os fundos patrimoniais

Trabalhadores querem receber pelo tempo em que são submetidos a avaliações de segurança após seus turnos

Indústria defendia há anos regras atualizadas para o setor

MP da Liberdade deve combater parasitas do Estado e entraves burocráticos