Tudo sobre lei

Congresso Aprova LDO de 2026 com Meta de Superávit de 0,25% do PIB e Exceção para Resultado de Estatais

O texto agora segue para sanção presidencial

Parlamento Europeu Apoia Adiamento de um Ano na Lei de Desmatamento

Grandes operadores e traders devem respeitar as obrigações do regulamento a partir de 30 de dezembro de 2026

Câmara Aprova Ampliação Gradual da Licença-Paternidade

Licença passará dos atuais 5 para 20 dias a partir do quarto ano da lei

Regras para Cidadania Espanhola Serão Alteradas; Confira o Que Muda

A partir do dia 22 de outubro, netos e bisnetos de pessoas nascidas na Espanha não terão mais direito automático à cidadania

Lei Estabelece Cota de 30% para Mulheres em Conselhos de Estatais

Projeto aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República será implementado de forma gradual em até três anos

Países da UE Exigem Mais Mudanças na Lei Antidesmatamento

18 países escreveram à Comissão exigindo que as regras não sejam aplicadas aos países considerados de baixo risco de desmatamento

X Processa Nova York para Bloquear Lei sobre Discurso de Ódio nas Redes Sociais

O X disse que Nova York baseou sua lei em uma lei quase idêntica de 2023 da Califórnia, cuja aplicação foi parcialmente bloqueada

Lei Que Restringe o Uso de Celulares nas Escolas é Aprovada; o Que Muda?

Países como Austrália, França, Estados Unidos, Espanha, Dinamarca e Suíça já possuem regras semelhantes

Proibição de Celulares nas Escolas é Ponto de Partida para Reflexão Mais Profunda

“Hoje, o uso de smartphones dentro das escolas tem mais efeitos negativos do que pedagógicos”, afirma Rodrigo Nejm, Doutor em Psicologia Social e especialista em Educação Digital no Instituto Alana

Projeto de Regulamentação da IA Foi Aprovado Pelo Senado; o Que Isso Significa?

Em entrevista à Forbes Brasil, analistas explicam os impactos do marco da inteligência artificial

Brasil pede à UE que não implemente lei antidesmatamento a partir do final de 2024

O governo do Brasil enviou uma carta à cúpula da UE pedindo que a legislação não seja aplicada

UE expõe divisão em meio a pedidos para adiar lei de desmatamento

Prevista para 30 de dezembro, lei exigirá que carne, café e outros produtos só entrem no bloco se não causaram a destruição de florestas

Apple propõe mudanças para cumprir regras de tecnologia da UE após críticas

A empresa e cinco outros gigantes da tecnologia devem cumprir, até quinta-feira (7), a Lei dos Mercados Digitais

Chefe ligando depois do expediente? Se for na Austrália, você não precisa atender

Um projeto de lei australiano pode garantir aos trabalhadores o direito de ignorar ligações e mensagens fora do horário de trabalho e multar empregadores

Empregador prestará contas sobre igualdade salarial

Medida foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial e novas diretrizes entram em vigor em dezembro

Lei do novo arcabouço fiscal é sancionada com dois vetos

Legislação foi apontada como uma das prioridades da equipe econômica do governo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Em busca de apoio, UE pode alterar projeto de lei de proteção da natureza

Documento mostra que bloco europeu está em busca de apoio porque a lei, como está hoje, prejudicaria os produtores rurais

Com nova lei, portugueses podem assinar o próprio atestado médico

A medida tem como objetivo ajudar a aliviar o serviço nacional de saúde do país

Câmara dos Deputados aprova marco regulatório dos criptoativos

Projeto de lei segue para a aprovação presidencial e não inclui a segregação patrimonial; entenda

Projeto de lei compromete meta de adoção de veículos elétricos nos EUA

"Requisitos de crédito fiscal tornarão a maioria dos veículos imediatamente inelegíveis para o incentivo", disse o presidente-executivo da Alliance for Automotive Innovation

Venda de contratos da PPSA poderia antecipar receita bilionária à União, dizem especialistas

Suíços aprovam legislação que obriga serviços de streaming a investirem na produção local

Senado dos EUA aprova projeto de lei que barra produtos de Xinjiang, na China

Assessores republicanos e democratas disseram acreditar que a medida terá grande apoio na Câmara

Bitcoin tem leve queda após repressão britânica envolvendo a Binance

Por volta de 09:25, no horário de Brasília, o bitcoin cedia 1,06%, a US$ 34.332,89

Bolsonaro sanciona projeto que muda LDO e viabiliza Orçamento de 2021

O PLN flexibiliza regras e permite que o governo corte despesas discricionárias para garantir o atendimento das obrigatórias

Bilionário da Samsung Jay Y. Lee é sentenciado a 2 anos e meio de prisão por suborno

Herdeiro do maior conglomerado coreano foi preso pela primeira vez em 2017, em uma operação que resultou na destituição da ex-presidente coreana Park Geun-hye

Câmara aprova texto-base do projeto da lei cambial

Projeto é considerado prioritário pelo Banco Central para a elevação de investimentos

Projeto de lei da alívio de de R$ 217 bi para estados endividados, diz Waldery

Projeto inclui os pagamentos do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás

Texas e outros 9 Estados dos EUA processam Google por abuso de poder de mercado

Processo faz parte de uma série de ações judiciais para coibir práticas da gigante da Internet

Facebook enfrenta processos nos EUA que podem forçar venda de Instagram e WhatsApp

Argumento é de que empresa viola a lei antitruste e deve ser desmembrada

Congresso dos EUA aprova lei que pode banir empresas chinesas de bolsas do país

Medida agora segue para a Casa Branca, para sanção de Donald Trump