Notícias e tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Alexandre de Moraes permite reativação da rede social após quitação de multas e nomeação de representante legal no país

Em postagem no X, bilionário criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal pelo bloqueio de algumas contas no Brasil

Discussão sobre quem deve ficar com a indicação para a vaga de Rosa Weber no STF põe em pauta os desafios que mulheres enfrentam para alcançar posições de liderança na Justiça

Na última sexta-feira (26), a corte reafirmou o decreto de 1996 que passou a permitir a demissão sem justa causa

Pelas contas da equipe econômica, decisão pode ter um impacto de R$ 88 bilhões por ano nos cofres federais

Aplicativo de conversa cumpriu todas as exigências da corte antes do prazo estabelecido pelo ministro para hoje (20)

Pavel Durov, fundador do app, publicou pedido de desculpas ao Supremo e disse que iria "prestar informações sobre o cumprimento parcial das decisões"

Aplicativo descumpriu determinação de bloqueio e desmonetização de contas ligadas ao blogueiro Allan dos Santos

Os perfis estão envolvidos em investigação sobre propagação de discurso de ódio e fake news.

A ação poderia resultar em perdas de R$17 bilhões para a Petrobras

Ministros do Supremo formaram maioria para reduzir o ICMS para serviços de telecomunicações em SC, em decisão que poderá ser aplicada a todo país

A maioria entendeu que não houve vício de iniciativa no projeto que deu independência ao órgão

Para ministro, Independência do órgão representa um grande avanço para a política econômica

Estatal espera se beneficiar da determinação do Supremo que exclui o valor do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins

Decisão do plenário vai produzir efeitos a partir de 15 de março de 2017

Para especialistas, decisão da corte foi emblemática e resolve insegurança jurídica

Governo federal tem 60 dias para apresentar um projeto de lei que regulamente o repasse desses recursos

Maiores produtores de petróleo do mundo e o maior consumidor global da commodity anunciaram que devem trabalhar juntos para estabilizar o mercado nos próximos meses

Ex-ministro afirmou que a decisão de Jair Bolsonaro de trocar o comando da Polícia Federal representa uma interferência política no órgão

Cautela internacional e clima político doméstico tenso também agravam o sentimento de risco dos mercados

Decisão do ministro do STF acata pedido do governo e ainda precisa ser referendada pela corte

Pedido foi feito em razão de dificuldades de caixa decorrente da pandemia do novo coronavírus

Decisão vai contra medida do governo federal que visou dar uma resposta sobre a competência de ações para o combate à doença

Mercado reage ao anúncio de acordo do Brexit entre o Reino Unido e a União Europeia

Decisão fundamentada em entendimento com o STF reforça que a medida restritiva da liberdade não pode ser usada para coagir os acusados

Moro deu 11 anos de prisão a executivo por suposta propina da Odebrecht

Ministro Luiz Fux, do STF, revogou a própria liminar da semana passada

Moeda norte-americana volta ao patamar de antes da eleição presidencial

Moeda fechou o dia a R$ 3,73, recuo de 0,03%

Outras 23 pessoas tornaram-se réus em caso de fraude em contratos da saúde

Ministro do STF autorizou a prisão temporária dos dois delatores do grupo J&F