Turma do STF forma maioria para anular caso trabalhista bilionário contra Petrobras

A ação poderia resultar em perdas de R$17 bilhões para a Petrobras.

Reuters
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Paulo Whitaker/Reuters
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A maioria votou contra um caso de 2018 da Petrobras sobre a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial

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A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu o terceiro voto para confirmar decisão anterior que havia anulado a maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras, formando dessa forma uma maioria na Primeira Turma da corte em julgamento virtual do caso.

Hoje (14), Cármen seguiu o voto apresentado na sexta-feira (11) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, que poderia resultar em perdas de R$17 bilhões para a Petrobras.

Moraes votou para manter sua decisão de julho que atendeu a pedido da companhia. Na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli havia votado para acompanhar o posicionamento dele.

A maioria do colegiado votou para acatar um pedido da companhia para reverter condenação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime).

Agora, só falta votar a ministra Rosa Weber no julgamento, uma vez que Roberto Barroso declarou-se suspeito e não vai votar na ação.

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Rosa Weber pode pedir vista do julgamento ou mesmo um destaque, para que ele ocorra no plenário da turma de forma presencial.

O julgamento virtual encerra-se na próxima sexta-feira (18).

VEJA TAMBÉM: Petrobras é condenada em arbitragem iniciada pela Iesa

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