Moraes retira obstáculo da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pandemia
Decisão do ministro do STF acata pedido do governo e ainda precisa ser referendada pela corte
Decisão do ministro do STF acata pedido do governo e ainda precisa ser referendada pela corte
Pedido foi feito em razão de dificuldades de caixa decorrente da pandemia do novo coronavírus
Decisão vai contra medida do governo federal que visou dar uma resposta sobre a competência de ações para o combate à doença
Mercado reage ao anúncio de acordo do Brexit entre o Reino Unido e a União Europeia
Decisão fundamentada em entendimento com o STF reforça que a medida restritiva da liberdade não pode ser usada para coagir os acusados
Moro deu 11 anos de prisão a executivo por suposta propina da Odebrecht
Ministro Luiz Fux, do STF, revogou a própria liminar da semana passada
Moeda norte-americana volta ao patamar de antes da eleição presidencial
Moeda fechou o dia a R$ 3,73, recuo de 0,03%
Outras 23 pessoas tornaram-se réus em caso de fraude em contratos da saúde
Ministro do STF autorizou a prisão temporária dos dois delatores do grupo J&F
Bilionário colocou à disposição o passaporte e se prontificou a comparecer a qualquer audiência que for convocado para depor