STF homologa acordo de compensação de R$ 65,6 bi a Estados por Lei Kandir
Governo federal tem 60 dias para apresentar um projeto de lei que regulamente o repasse desses recursos
Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)
-
-
Opep e China surpreendem e anunciam acordo
Maiores produtores de petróleo do mundo e o maior consumidor global da commodity anunciaram que devem trabalhar juntos para estabilizar o mercado nos próximos meses
-
Sergio Moro pede demissão após exoneração na PF
Ex-ministro afirmou que a decisão de Jair Bolsonaro de trocar o comando da Polícia Federal representa uma interferência política no órgão
-
Dólar avança ante real com queda nos preços do petróleo
Cautela internacional e clima político doméstico tenso também agravam o sentimento de risco dos mercados
-
Moraes retira obstáculo da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pandemia
Decisão do ministro do STF acata pedido do governo e ainda precisa ser referendada pela corte
-
SP, BA, PR e MA conseguem liminares do Supremo para suspender dívidas
Pedido foi feito em razão de dificuldades de caixa decorrente da pandemia do novo coronavírus
-
STF considera que Estados e municípios podem agir para combater coronavírus
Decisão vai contra medida do governo federal que visou dar uma resposta sobre a competência de ações para o combate à doença
-
Dólar cai ante real em dia de cena externa mais otimista
Mercado reage ao anúncio de acordo do Brexit entre o Reino Unido e a União Europeia
-
Desembargadora revoga prisão temporária de Eike Batista
Decisão fundamentada em entendimento com o STF reforça que a medida restritiva da liberdade não pode ser usada para coagir os acusados
-
Segunda Turma do STF manda soltar Aldemir Bendine
Moro deu 11 anos de prisão a executivo por suposta propina da Odebrecht
-
Multa por descumprir tabela de frete volta a valer
Ministro Luiz Fux, do STF, revogou a própria liminar da semana passada
-
Dólar avança 1,99% e fecha a R$ 3,83
Moeda norte-americana volta ao patamar de antes da eleição presidencial
-
Dólar termina praticamente estável ante real
Moeda fechou o dia a R$ 3,73, recuo de 0,03%
-
Justiça aceita denúncia contra presidente da GE para AL
Outras 23 pessoas tornaram-se réus em caso de fraude em contratos da saúde
-
Fachin determina prisão do bilionário Joesley Batista e de Ricardo Saud
Ministro do STF autorizou a prisão temporária dos dois delatores do grupo J&F
-
Janot pede prisão de Joesley Batista, Saud e ex-procurador
Bilionário colocou à disposição o passaporte e se prontificou a comparecer a qualquer audiência que for convocado para depor
