Senado aprova autorização para quebra de patentes de vacinas contra Covid-19
O objetivo é agilizar a produção de imunizantes para acelerar o processo de vacinação no país
O objetivo é agilizar a produção de imunizantes para acelerar o processo de vacinação no país
Pagamento da indenização por paralisação do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ficará a cargo do governo responsável
Construtora foi vetada de participar de novas licitações e contratos com o poder público